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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24
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Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta

Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 15h26 Artigo

MJ promove curso sobre superendividamento

Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 12h24 Artigo

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 18h14 Artigo
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Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 10h43 Artigo
por Cláudia Caçador publicado 10/09/2018 19h01 Artigo
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Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência

Site Consumidor.gov.br é considerado um dos mais acessíveis do Governo Federal

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 03/09/2018 18h31 Artigo

Senacon participa de encontro sobre consumo seguro no Paraná

Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 31/08/2018 14h19 Artigo
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MJ participa de encontro sobre combate ao contrabando

Evento contou com a participação de 13 países.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 29/08/2018 16h51 Artigo
SENACON

Senacon participa de reuniões do Mercosul no Uruguai para a proteção do consumidor

Encontro prevê até 2020 a criação de um Sistema Mercosul de Defesa do Consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 22/08/2018 14h33 Artigo

Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio

Preço muito barato e embalagens sem qualidade são alguns dos fatores comuns de objetos falsos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/08/2018 11h50 Artigo

Consumidores devem ter cautela nas compras on-line para o Dia dos Pais

É importante que os consumidores levem em consideração outras informações das plataformas de compra on-line, não apenas o preço.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 09/08/2018 11h38 Artigo
direito do consumidor

DPDC abre processo contra Unimed, Lenovo e Fundo Atlântico

Há indícios de que as empresas descumpriram direitos básicos do consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 07/08/2018 18h56 Artigo

Senacon abre inscrições para cursos gratuitos a distância

As aulas são oferecidas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor e auxiliam pessoas a lidarem melhor com situações diárias

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/08/2018 17h16 Artigo

MJ realiza Seminário “Melhores Práticas em Solução de Conflitos"

Método alternativo diminui desgaste, custo e tempo para a resolução de conflitos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/08/2018 11h35 Artigo
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Senacon prorroga data para inscrições de cursos online

Escola Nacional de Defesa do Consumidor estende prazo para as inscrições em cursos a distância

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 30/07/2018 15h01 Artigo

Senacon orienta consumidores a procurarem órgãos de defesa

O consumidor que se sentir prejudicado pelos eventos ocorridos no último final de semana nos aeroportos de São Paulo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor

por Cláudia Caçador publicado 24/07/2018 12h03 Artigo

Plataforma brasileira para conciliação na internet é apresentada nas Nações Unidas

Serviço público e gratuito é alternativa para solucionar problemas de consumo

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 13/07/2018 12h18 Artigo
defesa

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos de Introdução à Defesa do Consumidor e Princípios e Direitos Básicos do CDC

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 12/07/2018 12h29 Artigo
Escolanacional

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos de Oferta e Publicidade e Formação de Tutores

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 11/07/2018 18h10 Artigo
Consumidor

Senacon notifica Petrobrás, Ipiranga e outras distribuidoras sobre repasse na venda de diesel

As empresas terão 10 dias para fornecer esclarecimentos e apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro

por christiana.suppa publicado 26/06/2018 15h23 Artigo
Procon Maceio

Maceió adere ao Sindec, em acordo com Procon-AL intermediado pela Senacon e ProconBrasil

Consumidores da capital alagoana passam a integrar e interagir com estatísticas setoriais e suas demandas representadas nas políticas nacionais de proteção

por christiana.suppa publicado 20/06/2018 17h17 Artigo
Proteção e Defesa do Consumidor

Decolar.com é multada por prática de geo pricing e geo blocking

Decisão inédita do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) obriga empresa a pagar R$ 7, 5 milhões

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 18/06/2018 16h03 Artigo
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Fiscais fazem megaoperação nos postos de São Paulo

Procons, ANP e Inmetro prosseguem operações de fiscalização a postos de combustível para verificar preços e fraudes nas bombas

por christiana.suppa publicado 15/06/2018 18h55 Artigo
Proteção e Defesa do Consumidor

Ministério da Justiça multa CNOVA

Detentora dos sites das Casas Bahia, Extra e Ponto Frio foi punida por irregularidades na entrega de produtos ao consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 14/06/2018 15h41 Artigo
Diesel

Preço do diesel gera quase 14 mil denúncias

Já foram autuados ou notificados 2.562 postos de combustível e 204 revendas de GLP

por christiana.suppa publicado 08/06/2018 18h42 Artigo
Fiscalização combustível

Procons irão fiscalizar repasse do reajuste no preço do diesel

Caso não seja identificada a efetiva redução de preço, os Procons deverão instaurar processo administrativo

por Natalia.monteiro publicado 06/06/2018 09h54 Artigo
Nota oficial

Rede de fiscalização vai monitorar redução no preço de bomba do óleo diesel

Portaria que trata do cumprimento da medida de redução do preço do combustível já está em vigor depois de publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

por Matheus de Souza Maia publicado 01/06/2018 18h15 Artigo
Nota Oficial

Procons e Delegacias do Consumidor estão de olho nos abusos de preços

Torquato Jardim pediu rigor na fiscalização e repressão da prática, que viola o CDC

por christiana.suppa publicado 24/05/2018 18h29 Artigo
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