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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24

Consumidores devem ficar atentos durante a Black Friday

Os riscos de golpes aumentam nessa temporada

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h55 Artigo

Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos

Iniciativa do MJ e do TJPR incentiva métodos alternativos de solução de conflitos como forma de diminuição da judicialização

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h12 Artigo

Ministro Torquato Jardim participa de evento dos 10 anos da Autorregulação Bancária

Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 06/11/2018 14h34 Artigo

Prêmio Innovare anuncia seus finalistas

Prêmio Destaque “Combate à corrupção” foi para prática que ensina aos cidadãos como fiscalizar a aplicação de recursos públicos em suas cidades

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 31/10/2018 11h01 Artigo

Nota de Esclarecimento

Cartilha "Treinamento: Excelência no Atendimento"

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 22/10/2018 15h47 Artigo

Comitê avalia resultados do Consumidor.gov.br

Plataforma oferece ao consumidor a oportunidade de negociar com a empresa.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h43 Artigo

DPDC discute ações de recall com Denatran

O objetivo é melhorar as normas para que procedimentos sejam mais efetivos e possam chegar ao proprietário do veículo.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h38 Artigo

Link com alertas de Recall do MJ acessado pelo portal do Inmetro

Iniciativa faz parte da parceria do órgão com Senacon e busca incentivar a segurança nas relações de consumo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/10/2018 10h03 Artigo
reuniao

Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP

No evento foi apresentada propostas para o enfrentamento da pirataria que ocorre em plataformas virtuais de vendas

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 15h00 Artigo
publicidade infantil-01.png

DPDC multa McDonald’s, Vogue e Couro Fino por publicidade dirigida à criança

Departamento considerou que há violações ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei da Primeira Infância

por Cláudia Caçador publicado 11/10/2018 12h35 Artigo
evento

Cade promove encontro internacional sobre comércio e concorrência na América Latina e Caribe

Serão discutidos os impactos do transporte marítimo e da infraestrutura e serviços portuários na região

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 17h23 Artigo
ddc

Ministério da Justiça vai apurar ilegalidades na venda de ingressos pela internet

A empresa Ticket For Fun terá até 10 dias para apresentar sua defesa sobre infrações na venda de ingressos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/10/2018 14h53 Artigo

Senacon propõe à Anac atenção ao preço de passagens aéreas e serviços agregados

Preços das passagens e os serviços adicionais, como a cobrança de marcação de assento, serão prioridade.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 01/10/2018 18h31 Artigo

Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde

No encontro foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso à informação.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 28/09/2018 17h20 Artigo

DPDC e Inmetro realizam reunião sobre novos projetos em conjunto

Encontro tratou dos avanços na avaliação da conformidade de produtos e o estreitamento da cooperação entre as instituições.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 28/09/2018 10h09 Artigo

Senacon abre inscrições para cursos online

Interessados têm até o dia 15 de outubro para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/09/2018 16h12 Artigo

DPDC processa Honda por acidentes com airbags

Empresa descumpriu o dever de transparência nas relações de consumo.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/09/2018 10h05 Artigo
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Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta

Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 15h26 Artigo

MJ promove curso sobre superendividamento

Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 12h24 Artigo

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 18h14 Artigo
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Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 10h43 Artigo
por Cláudia Caçador publicado 10/09/2018 19h01 Artigo
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Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência

Site Consumidor.gov.br é considerado um dos mais acessíveis do Governo Federal

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 03/09/2018 18h31 Artigo

Senacon participa de encontro sobre consumo seguro no Paraná

Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 31/08/2018 14h19 Artigo
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MJ participa de encontro sobre combate ao contrabando

Evento contou com a participação de 13 países.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 29/08/2018 16h51 Artigo
SENACON

Senacon participa de reuniões do Mercosul no Uruguai para a proteção do consumidor

Encontro prevê até 2020 a criação de um Sistema Mercosul de Defesa do Consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 22/08/2018 14h33 Artigo

Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio

Preço muito barato e embalagens sem qualidade são alguns dos fatores comuns de objetos falsos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/08/2018 11h50 Artigo

Consumidores devem ter cautela nas compras on-line para o Dia dos Pais

É importante que os consumidores levem em consideração outras informações das plataformas de compra on-line, não apenas o preço.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 09/08/2018 11h38 Artigo
direito do consumidor

DPDC abre processo contra Unimed, Lenovo e Fundo Atlântico

Há indícios de que as empresas descumpriram direitos básicos do consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 07/08/2018 18h56 Artigo

Senacon abre inscrições para cursos gratuitos a distância

As aulas são oferecidas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor e auxiliam pessoas a lidarem melhor com situações diárias

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/08/2018 17h16 Artigo
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