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Convênios

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 30/03/2015 11h02, última modificação 21/05/2015 17h04
NÚCLEO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR

 

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Histórico


Com a institucionalização da Secretaria Nacional do Consumidor e buscando a efetividade da Política Pública Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, surgiu a necessidade de estruturar e sistematizar as ações da área de convênios.

Criado em 2012, o Núcleo de Acompanhamento de Projetos e Convênios tem sua atuação pautada na estruturação de um novo modelo de gestão de convênios que se revele capaz de dar continuidade aos trabalhos permanentes de acompanhamento e fiscalização dos processos, de estabelecer um fluxo contínuo de análise de prestação de contas e de elaborar editais de chamamento público visando a execução da política pública de forma descentralizada por meio de transferências voluntárias.

 

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