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Um canal direto com você!


A Ouvidoria-Geral é o seu canal para encaminhar ao Ministério da Justiça sugestão, elogio, reclamação ou denúncia sobre os serviços prestados pelo órgão ou sobre seus servidores. Sua participação será sempre muito bem-vinda.

Importante: A Ouvidoria-Geral está à disposição para receber sua manifestação. No entanto, sugerimos que antes de registrá-la, verifique se a sua dúvida não pode ser solucionada pelas informações constantes nos links abaixo ou se o seu problema não pode ser solucionado ou orientado pela Central de Atendimento Virtual.

 


Ouvidoria online

Sua denúncia pode fazer a diferença. Saiba como fazê-la!

A Ouvidoria-Geral não possui competência para apurar denúncias, mas tem o dever de dar o tratamento adequado e encaminhá-las aos órgãos competentes.

 

Para que sua denúncia seja adequadamente tratada é importante que seu registro na Ouvidoria-Geral seja efetuado de forma completa. Para isso, é necessário que você:

  • Explique em detalhes o fato irregular denunciado;
  • Insira fotos ou documentos que comprovem o fato narrado;
  • Caso não tenha provas sobre o fato, informe sobre possíveis provas e como encontrá-las ou consegui-las.
  • Identifique o possível autor do fato denunciado ou dê informações que ajudem à identificá-lo.

 

Sugerimos que denúncias de fatos que constituam crime sejam direcionadas ao Ministério Público ou às polícias, nos termos dos arts 129, inciso I, e 144 da Constituição Federal:

Localize a ouvidoria do Ministério Público do seu Estado.

Relatórios da Ouvidoria Geral

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