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Reportagem motiva primeira investigação sobre a Black Friday

Monitoramento de quase sete mil itens vendidos por nove redes varejistas de eletroeletrônicos sinaliza flutuação de preços que afronta direito previsto no Código de Defesa do Consumidor
por publicado: 24/11/2017 08h03 última modificação: 24/11/2017 08h03

Black Friday

Brasília, 23/11/17 - Dados de reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo  sobre monitoramento de preços no período que antecede a Black Friday motivaram a abertura da primeira averiguação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ). A suspeita é de que possa haver danos causados ao consumidor no período de promoções do varejo neste ano.

A instauração de investigação preliminar pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) nesta quarta-feira (22) foi motivada pelo “aumento injustificado de preços”, conforme previsto no artigo 39 (inciso 10) do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

O DPDC vai analisar as informações colhidas e os dados aferidos pelo jornal no monitoramento de 6.875 itens à venda no varejo. “Vamos ver se há na documentação, provas que permitam instauração de procedimento sancionatório contra os responsáveis”, esclarece o secretário nacional do Consumidor, Arthur Rollo.

Os técnicos da Senacon/DPDC querem identificar e confirmar a veracidade da flutuação singular de preços apontada pela reportagem. A anomalia foi identificada em período de 15 dias de monitoramento, a partir de 31 de outubro.

Nove das maiores redes de varejo do país que comercializam eletroeletrônicos foram monitoradas pelos jornalistas. A conclusão a que chegaram é que boa parte dos descontos apresentados nos sites desses estabelecimentos  "não representa reduções de fato, apesar de muitas vezes trazerem descontos tentadores”.

Caso o levantamento se confirme nas investigações preliminares, o procedimento se transformará em processo administrativo sancionatório contra as redes de lojas sob averiguação. As multas podem chegar a R$ 9,5 milhões. 

Os dados que motivaram a abertura da apuração estão detalhados na reportagem “Comércio eleva desconto sem reduzir preço antes da Black Friday”, publicada na edição do jornal Folha de S. Paulo no último domingo (19). 


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