Nos últimos 12 anos a população carcerária feminina aumentou 256%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O aumento do número de homens presos foi de 130%, quase a metade no mesmo período.

Atualmente, as mulheres representam cerca de 7% da população carcerária brasileira, o que corresponde aproximadamente 36 mil presas. A partir desse cenário, o Depen lançou o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que prevê o repasse de R$ 1,1 bilhão aos estados. Uma das metas do programa é o fim do déficit de vagas feminino, que é hoje de 14 mil vagas.

A maioria das prisões de mulheres está relacionada com o tráfico de drogas e são poucos os casos de crimes com violência. Dados do Ministério da Justiça mostram que o perfil das mulheres presas no Brasil é formado por jovens, entre 18 e 34 anos e 58% são analfabetas, alfabetizadas ou não possuem o ensino fundamental completo.

Para mudar a situação atual do encarceramento feminino, o Depen criou uma comissão que está elaborando a política nacional para as mulheres presas e egressas. A política está sendo discutida com outros onze ministérios, unidades da federação e sociedade civil. A política será publicada por meio de Portaria Interministerial, até o final de 2013, pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para as Mulheres. Todos os estados deverão seguir as diretrizes estabelecidas pela política nacional ao formularem projetos e ações voltados ao público feminino, dentro e fora dos estabelecimentos penais.

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