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Nota à imprensa

O professor Fernando Dias Menezes de Almeida substituirá Almino Afonso na Presidência da Comissão de Anistia
por publicado: 26/01/2017 21h36 última modificação: 26/01/2017 21h50

Brasília, 26/01/17 – O Ministério da Justiça e Cidadania agradece ao Dr. Almino Afonso o tempo dedicado à Comissão de Anistia desta Pasta. Despede-se, a pedido, do encargo de presidente da Comissão.

Assume a presidência da Comissão o conselheiro Fernando Dias Menezes de Almeida, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). O professor Fernando Menezes tem sólida formação acadêmica e longa, robusta e absolutamente irretocável trajetória pública.

É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, instituição em que obteve os títulos de Doutor em Direito do Estado e de Livre-Docente em Direito Administrativo. Em 2002, tornou-se professor da mesma instituição, mediante concurso de provas e títulos. Em 2014, também por força de concurso de provas e títulos, tornou-se professor titular de Direito Administrativo da USP.

Desde agosto de 2016, preside a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em março de 2016, assumiu a Controladoria-Geral da Universidade de São Paulo.

Não obstante o exercício de todas essas elevadas funções públicas, o professor Fernando Menezes aceitou o encargo – gratuito – de conselheiro e, agora, de presidente da Comissão de Anistia. É, por isso, desde logo, merecedor do maior agradecimento do Ministério da Justiça e Cidadania.

Enfim, o Ministério da Justiça e Cidadania reitera o agradecimento ao presidente que se despede, Dr. Almino Afonso, fazendo os melhores votos no sentido de que as razões de caráter pessoal que ensejaram o afastamento sejam breve plenamente superadas.


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