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MJ lança pesquisa sobre avanços científicos no reconhecimento pessoal

por publicado: 24/11/2015 19h36 última modificação: 24/11/2015 19h36
O estudo aponta que o trabalho de policiais e juízes pode influenciar o depoimento das vítimas de crimes

Brasília, 24/11/2015Na próxima sexta-feira (27) a pesquisa “Avanços científicos no reconhecimento pessoal”, fruto do projeto Pensando o Direito, será divulgada no Ministério da Justiça. O estudo teve como objetivo propor uma revisão de literatura científica sobre os fatores psicológicos envolvidos no reconhecimento pessoal, a fim de sistematizar as melhores práticas internacionais e compará-las às práticas do direito brasileiro.

O levantamento apontou que o trabalho de policiais e juízes pode influenciar o depoimento das vítimas de crimes a ponto de fabricarem memórias falsas, acreditarem nelas e incriminarem inocentes. O estudo, coordenado pela psicóloga Lilian Stein, da PUC do Rio Grande do Sul, especialista no assunto e autora do livro Falsas Memórias, mostra ainda quais são as práticas de reconhecimento e depoimentos forenses adotadas atualmente no Brasil, tanto na fase de inquérito, quanto em juízo. “As provas técnicas são muito importantes e, muitas vezes, são ignoradas em favor da memória”, afirma a psicóloga.

A fase inicial da pesquisa envolveu três estudos empíricos com instrumentos desenvolvidos em outros países. Foram realizadas também 87 entrevistas com integrantes do Sistema de Justiça (policiais, defensores públicos, promotores e magistrados), com a metodologia de grupos focais. Os dados mostraram que 90,3% deles dão muita importância ao testemunho durante a condução dos processos, enquanto 69,2% preferem privilegiar o reconhecimento dos criminosos. Esse desequilíbrio, afirma a pesquisadora, pode levar os oficiais da lei a se basearem nas falsas recordações que eles mesmos ajudaram a criar.

De acordo com Lilian Stein, uma consolidada literatura científica advinda do campo da Psicologia do Testemunho, que vem sendo produzida fora do Brasil há pelo menos 30 anos, serviu de subsídio para a análise dos resultados, tanto no que concerne aos fatores psicológicos envolvidos no reconhecimento, quanto na coleta de testemunho. “Infelizmente essa ampla literatura científica ainda não está devidamente disseminada em nosso país, tanto em termos acadêmicos, quanto aplicados, seja na prática jurídica ou na nossa legislação”, contou.

As memórias falsas, segundo o estudo, existem porque, ao contrário do que prega o senso comum, o cérebro não funciona como uma câmera fotográfica que registra tudo da maneira exata como acontece.
“Na verdade, a memória é bastante maleável. Está o tempo todo se adaptando, esquecendo-se de detalhes e fatos para colocar outras coisas no lugar. Isso faz parte do funcionamento normal da memória, acontece com todo mundo, o tempo todo”, explicou Lilian.

A pesquisa é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio do Projeto Pensando o Direito.


Serviço

Seminário Avanços Científicos no Reconhecimento Pessoal
Local: Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça , em Brasília
Data: sexta-feira, 27 de novembro
Horário: 9h30

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Confira o vídeo sobre a pesquisa