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MJ divulga IV Diagnóstico sobre a Defensoria Pública no Brasil

por publicado: 06/01/2016 16h48 última modificação: 14/03/2016 09h00

Brasília, 06/01/16 – Lançado no dia 18 de dezembro de 2015, o IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil já está disponível no portal do Ministério da Justiça. O estudo foi elaborado no âmbito do projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ/MJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

Os dados da pesquisa mostram que importantes avanços ocorreram desde o último levantamento, como o aumento do número de atendimentos, do número de comarcas atendidas e da percepção de exercício efetivo da autonomia da defensoria. Os números para a maneira com que os defensores se comunicam com a sociedade apontam que 91% dos cidadãos recorrem ao atendimento presencial, enquanto 63,9% recorrem à Ouvidoria. 

A pesquisa foi realizada por meio de questionário enviado a todos os defensores públicos estaduais e federais e, para que a pesquisa tivesse validade, foi necessário atingir uma amostra representativa em cada estado. 

O Diagnóstico, que surgiu em 2004, possui o objetivo de dar continuidade à série histórica de pesquisas sobre a defensoria pública no Brasil. A versão online da IV edição é novidade e disponibiliza os bancos de dados utilizados para embasamento do estudo.  

Acesse o IV Diagnóstico da Defensoria Pública aqui.