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Ministro da Justiça participa de encontro para tratar do combate à pirataria

Dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria mostram que em 2016 o mercado ilegal no Brasil movimentou R$ 130 bilhões de reais. "Pirataria é um crime contra a humanidade", diz ministro Osmar Serraglio
por publicado: 16/05/2017 18h33 última modificação: 16/05/2017 19h29

Brasília, 16/5/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, participou de encontro nesta terça-feira (16) com representantes dos setores da indústria criativa brasileira para tratar do combate à pirataria. O encontro foi organizado pela Frente Parlamentar de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, presidida por Fernando Francischini. 

Dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) mostram que, em 2016, o mercado ilegal no Brasil movimentou 130 bilhões de reais. Isso representa o que o setor produtivo deixou de faturar por conta do mercado ilegal, que se refere desde a pirataria, no que diz respeito a direitos autorais, até a falsificação e contrabando, que é o caso de marcas e patentes. 

De acordo com o ministro da Justiça, a pirataria é um crime contra a humanidade. “Se a propriedade intelectual não for protegida poderá prejudicar a produção científica, dificultando o desenvolvimento da civilização”, disse Serraglio. “É importante desenvolver uma Política Nacional de Combate à Pirataria e o Ministério da Justiça irá trabalhar nesse sentido, não só para a aprovação dos projetos de lei, mas também executando medidas administrativas”, ressaltou. 

Os titulares da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), Astério Pereira, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Arthur Rollo, e da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), Edinho Bez, também participaram do encontro.


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