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Ministro da Justiça garante direito à consulta dos povos indígenas

Em reunião com lideranças do Conselho Indígena de Roraima, Torquato Jardim ouviu as necessidades dos indígenas junto com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Franklimberg de Freitas
por publicado: 10/07/2017 10h30 última modificação: 10/07/2017 13h40

Boa Vista, 08/07/17 - O ministro da Justiça e Segurança pública, Torquato Jardim, garantiu, na manhã deste sábado (8), o direito à consulta dos povos indígenas. A declaração foi feita na reunião com lideranças do Conselho Indígena de Roraima. Representes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Diocese do estado também estiveram no encontro.

Junto com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Franklimberg de Freitas, Jardim ouviu as lideranças sobre a situação dos povos e as necessidades com relação à demarcação, segurança e educação, entre outros assuntos.

Além de apresentação de suas necessidades mais urgentes, as lideranças afirmaram que querem ser consultados nas decisões que envolvem seus povos e suas alterações terras.

O ministro ressaltou o direito inalienável de se conviver se desenvolver, além da garantia da dignidade humana. “Em 45 dias de MJ já recebi muitas etnias em meu gabinete  e a primeira percepção que tive foi quanto à diversidade.  Vejo que decisões não podem ser tomadas apenas com base em relatórios . É preciso acertar o passo seguindo a diversidade, ouvindo . Sobre a demarcação, conversamos com antropólogos que apontam mudanças que precisam ser acompanhadas.  O que falta é essa convivência que estamos tendo. E o MJ vai intermediando o diálogo com o Congresso e outros setores.

CIR

As boas vindas da comitiva se deram por meio da esfumação, ritual que pede proteção e que foi feito pela Pajé Mariana. Joenia Waupichana  apresentou um panorama sobre a situação dos povos indígenas de Roraima.  São 32 terras indígenas , quatro em processo de demarcação mais 22 pedidos de ampliação das terras, demarcadas na década de 80. Ela ressaltou que a Funai é a única instituição governamental que trabalha junto e em prol dos indígenas. “Pedir a atenção e o apoio de vocês é fundamental para nossa coexistência”.

Para Dionito José de Sousa, o desenvolvimento não pode apagar os desejos e necessidades culturais de seu povo. “Dinheiro não paga nossa terra. Ela é sagrada. Não somos contra o desenvolvimento. Mas para nós desenvolvimento é criarmos nossos filhos com dignidade e com a riqueza da natureza”.

Franklimberg detalhou que a reestruturação da Funai ainda não foi concluída e que ouvir as lideranças faz parte do processo de resolução dos gargalos. “Temos 438 terras indígenas demarcadas, 110 em processo de estudo e 14 judicializadas. Temos pouco mais de dois mil servidores para uma população de mais de um milhão de indígenas”, explicou o presidente. 

O líder Enock Tourepang agradeceu a presença do ministro e do presidente da Funai e afirmou que o olho no olho mudou o entendimento das necessidades de seu povo.

Veja mais fotos da reunião com lideranças na nossa Galeria de Imagens 


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