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Ministério da Justiça debate pauta prisional com organizações da sociedade civil

por publicado: 28/01/2016 18h35 última modificação: 10/03/2016 10h05
Encontro também reuniu representantes do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e da Associação Nacional de Defensores Públicos

 

Brasília, 28/01/16 - As ações do governo federal em relação ao sistema penitenciário e as perspectivas para 2016 foram discutidas durante reunião em Brasília, na última terça-feira (26). Participaram do encontro, ocorrido na sede do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), representantes do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil.

 Durante a reunião, foram apresentadas aos participantes as ações que o Depen vêm realizando no apoio aos estados, como celebração de convênios para construção de novas vagas; apoio na prestação de serviços de saúde, educação e trabalho à população penitenciária; capacitação de servidores; políticas de apoio à monitoração eletrônica e alternativas penais; inspeção de estabelecimentos prisionais, entre outras, além das ações relativas ao Sistema Penitenciário Federal.

 O encontro serviu também para que os representantes do governo federal ouvissem as principais demandas das entidades civis, com destaque para os temas voltados ao sistema penitenciário. Segundo o diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, é fundamental para que os gestores públicos tenham contato com os anseios da sociedade civil organizada. "Trata-se de uma aproximação importante, uma vez que as políticas públicas devem ser pautadas a partir das demandas da sociedade", ressaltou.

 A coordenadora de pesquisa do Programa Justiça sem Muros do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Raquel da Cruz Lima, destacou a importância do debate entre governo e organizações da sociedade civil.  "Esse encontro demonstra a disposição do Ministério da Justiça em dialogar sobre pautas comuns", afirmou.

 Além de representantes do Depen, também estiveram presentes ao encontro representantes da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) e da Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Justiça, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), e das organizações não-governamentais Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Conectas Direitos Humanos, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), do Sou da Paz, da Rede de Justiça Criminal e do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).

  

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