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IV Diagnóstico sobre a Defensoria Pública no Brasil é lançado pelo Ministério da Justiça

Secretaria de Reforma do Judiciário publicará o estudo que contou com a participação de defensores de todo Brasil
por publicado: 18/12/2015 18h35 última modificação: 21/12/2015 14h02

Brasília 18/12/15 – A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), lançou hoje o IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O estudo foi elaborado no âmbito do projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, parceria entre a SRJ/MJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), com o objetivo de dar continuidade à série histórica de pesquisas sobre a defensoria pública no Brasil.

O Diagnóstico surgiu em 2004, onde apresentou, pela primeira vez, dados consolidados sobre a Defensoria Pública no Brasil, com uma segunda edição dois anos depois e a terceira em 2009. A realização da pesquisa contou com a participação da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e da Defensoria Pública da União, que, além integrarem a Comissão, tiveram papel decisivo na sensibilização e mobilização dos defensores para o preenchimento dos questionários.

O secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Veiga, destaca a coordenação do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS) e o empenho de todos os envolvidos no estudo. "A realização da pesquisa e seu produtivo resultado foi possível devido ao empenho e dedicação da Comissão de Acompanhamento do IV Diagnóstico da Defensoria Pública. Além disso, a pesquisa não teria sido possível sem a atuação próxima e protagonista da ANADEP, CONDEGE, DPU e todos os defensores que preencheram os questionários", afirma Veiga.

A consultora Clarice Correa, responsável pelo estudo, revela que apesar de a Defensoria Pública ser assegurada no Brasil pela Emenda Constitucional nº 80/2014, 95% dos defensores públicos federais acreditam que apenas a Emenda ainda não é o suficiente para garantir melhoras à instituição. “Os dados revelam que a maioria das unidades atuam junto as diferentes instituições e instâncias” afirmou Clarice, destacando o dinamismo dos profissionais.


IV Diagnostico

Os dados da pesquisa mostram que importantes avanços ocorreram desde o último levantamento, como o aumento do número de atendimentos, do número de comarcas atendidas e da percepção de exercício efetivo da autonomia da defensoria.

A pesquisa foi realizada por meio de questionário enviado a todos os defensores públicos estaduais e federais e, para que a pesquisa tivesse validade, foi necessário atingir uma amostra representativa em cada estado. O estudo estará disponível no portal do Ministério da Justiça a partir do dia 21 de dezembro.


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