MJ monitora Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 4/3/16 - O Ministério da Justiça e o Ministério das Cidades instalaram nesta sexta-feira (3), em Porto Alegre, mais um comitê do Grupo Executivo Interministerial do Minha Casa Minha Vida, criado em abril de 2014. O objetivo é fortalecer e integrar as ações de prevenção a condutas ilícitas no âmbito do programa habitacional no Rio Grande do Sul, como é feito em outros estados do país.
Regina De Luca Miki, titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), destacou que a parceria entre os diversos órgão envolvidos neste tipo de investigação é muito importante. “O grupo interministerial concentra as denúncias e promove o suporte de integração de dados e informações com os órgãos estaduais de segurança pública, responsáveis pela apuração dos delitos identificados", explica.
O acordo de cooperação com o Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil prevê que as polícias Civil e Federal atuem conjuntamente na investigação de denúncias de fraudes e de expulsão de famílias de imóveis populares no estado.
De acordo com a secretária Regina, os relatórios com denúncias envolvendo o programa habitacional e demais dados coletados são encaminhados aos órgãos competentes, em especial, as secretarias estaduais de Segurança Pública, para as providências cabíveis. "As polícias locais investigam os casos e identificam a quantidade de imóveis e vítimas em cada empreendimento", informou.
A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, representou o Ministério das Cidades durante a reunião.
O secretário de Segurança Pública do RS, Wantuir Jacini, lembrou a relevância da ação para a comunidade. “Agindo dentro daquilo que compete à polícia, que é o enfrentamento à criminalidade, cumprimos o papel social de devolver às famílias os seus lares. Esta mobilização por parte da União é fundamental para a preservação do direito à moradia. Somos parceiros e iremos contribuir no que for necessário para o sucesso desta empreitada”, acrescentou.
Ministério da Justiça
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