Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Força-tarefa Penitenciária se desloca para conter distúrbios no Rio Grande do Norte

Destaque

Força-tarefa Penitenciária se desloca para conter distúrbios no Rio Grande do Norte

por publicado: 24/01/2017 17h47 última modificação: 26/01/2017 17h15
Criada nesta terça-feira (24), a equipe já iniciará seus trabalhos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz

Brasília, 24/01/17 – A primeira equipe da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), criada por meio de portaria  pelo Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) para auxiliar os estados na crise penitenciária, segue nesta quarta-feira (25) para Natal, capital do Rio Grande do Norte. Será composta por 63 agentes penitenciários. No dia 14 de janeiro, 26 presos foram assassinados em brigas de facções na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na região metropolitana.

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao MJC, Marco Antônio Severo, vai acompanhar a operação em Natal, nesta quarta-feira. A iniciativa do Ministério envolve também a Secretaria Nacional de Segurança Pública. As ações que serão desenvolvidas em Alcaçuz serão pactuadas e planejadas com o Gabinete de Crise instalado naquele estado.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é formada por agentes penitenciários federais, ligados ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e agentes penitenciários cedidos pelos estados. Atuará em situações de crise, sempre que houver pedido dos estados nesse sentido.

 No caso do Rio Grande do Norte, a primeira equipe terá 63 integrantes. Trinta são agentes penitenciários do Depen e os outros 33 foram cedidos pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio de Janeiro e Ceará. Como ocorre com a Força Nacional, os salários e vencimentos dos agentes penitenciários são de responsabilidade dos órgãos de origem, e o Ministério da Justiça e Cidadania fica responsável pelas despesas de deslocamento e pelo pagamento das diárias enquanto a força-tarefa estiver disponível.

A equipe está autorizada, em princípio, a permanecer por 30 dias no Rio Grande do Norte, podendo o prazo ser ampliado ou reduzido, se houver necessidade. Veja a portaria.  

Conforme prevê portaria assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, os agentes da Força-tarefa vão exercer atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, em caráter extraordinário. O objetivo é controlar os distúrbios nos estabelecimentos penais. Após o restabelecimento das rotinas normais da Unidade Prisional, também serão desenvolvidas ações de capacitação se for o caso.  

 

ASSINATURAMJ_PORTAL_0803_PARTE BCA.JPGASSINATURAMJ_PORTAL_0803.jpgFACEBOOK_ICON_2103.jpgYOUTUBE_ICON_2103.jpgTWITTER_ICON_2103.jpgSOUNDCLOUD_ICON_2103.jpgINSTAGRAM_ICON_2103.jpgFLICKR_ICON_2103.jpg 

Conteúdo
Portaria Depen by rosiene.assuncao — last modified 24/01/2017 18h13