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Depen promove workshop sobre práticas restaurativas no sistema prisional

por publicado: 18/05/2016 18h39 última modificação: 18/05/2016 18h39
Voltado para servidores, profissionais e acadêmicos, evento é realizado em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Brasília, 18/05/16 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promove nesta quinta (19) e sexta-feira (20) um workshop voltado para servidores, profissionais, acadêmicos e especialistas da área prisional para discutir a utilização de estratégias de mediação e solução de conflitos no âmbito do sistema penitenciário. O evento acontece no auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Promovido em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, o Workshop sobre Mediação e Práticas Restaurativas no Sistema Prisional tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os participantes, além de subsidiar políticas públicas voltadas para a implantação de práticas restaurativas em estabelecimentos penitenciários.

O evento, que conta com o apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, faz parte dos esforços do governo federal em construir novas práticas de gestão no sistema prisional, com foco na restauração de vínculos sociais e na solução de conflitos.

“Embora já estejam se disseminando práticas restaurativas no âmbito da Justiça Criminal, elas são ainda bastante incipientes no sistema prisional. Ao reunir experiências de São Paulo, Porto Alegre e da Argentina, que vêm mostrando interessantes resultados, pretendemos discutir metodologias para sua incorporação em âmbito nacional”, destaca a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback.

Programação

Nesta quinta-feira (19), a primeira mesa discutirá as diferentes escolas teóricas sobre mediação e práticas restaurativas, abordando seus históricos, campos de aplicação, atores, mecanismos e práticas de resolução de conflitos.

 À tarde, o debate se volta a experiências de justiça restaurativa, visando apreender os fatores de sucesso, os desafios e conhecimentos acumulados, identificando papéis das instituições e de seus atores, públicos envolvidos, estratégias de implantação e execução dos programas e serviços, bem como as possibilidades de adequação ou expansão das experiências nos ambientes prisionais. Serão apresentadas as práticas da Susepe/RS, do governo da Argentina, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo e da Escola do Serviço Penitenciário do Rio Grande do Sul.

Na sexta (20), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresenta sua proposta de implantação de práticas restaurativas no sistema prisional brasileiro. À tarde, em visita ao Presídio Central de Porto Alegre, serão apresentadas as experiências da unidade prisional, bem como da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

  

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