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Depen desenha política destinada a egressos do sistema penitenciário

Os detentos saem dos presídios após o cumprimento de suas penas, na maioria das vezes, sem vale-transporte, sem documento, sem emprego e carregando o estigma de ex-preso
por publicado: 13/09/2017 15h26 última modificação: 13/09/2017 15h37

Brasília, 13/09/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está fazendo um mapeamento sobre as ações desenvolvidas pelos estados para atendimento aos egressos do sistema penitenciário. O objetivo é aproveitar as melhores práticas existentes no Brasil, avaliar seus resultados e fragilidades, e elaborar uma proposta de Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional.

“Estamos mapeando experiências para desenhar uma política destinada às pessoas que deixam as prisões”, declara o coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen, Talles Andrade de Souza. Os detentos saem dos presídios após o cumprimento de suas penas, na maioria das vezes, sem vale-transporte, sem documento, sem emprego e carregando o estigma de ex-preso. “Políticas de acesso a direitos, oportunidades concretas de inclusão social e apoio no processo de retomada da vida em liberdade podem reduzir os fatores de risco que levam à reincidência criminal”, observa Souza. 

Por meio de consultoria, realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Depen identificou experiências em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Paraná e Paraíba. “São ações diversas, com várias metodologias, mas apontam diretrizes e ferramentas que podem nortear a política nacional de atenção à pessoa egressa”, afirma Talles Souza.

A proposta do Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é, a partir das estruturas e iniciativas estaduais, delinear uma metodologia nacional com atividades, indicadores e ferramentas de avaliação, de modo a estimular a ampliação dessas práticas para outras unidades da federação. O levantamento inicial identificou que 15 estados têm alguma iniciativa pública; sendo que destes 5 fazem atendimentos por patronatos; 4 por organizações da sociedade civil e 6 não criaram atendimento para egressos. 

 

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Ações diretas

Encaminhamentos

Vale-transporte e cestas básicas; orientações sobre cumprimento de sentenças;

orientações sobre benefícios sociais e acesso a políticas públicas; emissão de documentos; aproximação/revinculação familiar; atendimento psicossocial;

palestras e orientações sobre mercado de trabalho e empregabilidade; cursos de qualificação profissional; acolhimento e albergagem; palestras motivacionais; controle e fiscalização das condições de cumprimento de condicionalidades na execução da pena; detenção de evadidos e procurados.

Rede SUAS, Rede SUS, sistema público de educação, terceiro setor, Programas do PoderJudiciário ou do Poder Executivo Estadual; SINE; convênios para alocação de mão-de-obra; projetos de extensão universitária que atendem egressos prisionais.