Brasília, 2/7/14 – Cerca de 960 mil refugiados e deslocados internos, entre as quais 15 mil do continente americano, devem precisar de reassentamento no próximo ano, de acordo com projeções do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) apresentadas na 20ª Consulta Anual Tripartite sobre Reassentamento, realizada na semana passada em Genebra. O programa brasileiro de reassentamento solidário para refugiados colombianos foi apresentado como exemplo a ser replicado na América Latina.

Representantes de governos e sociedade civil de 30 países, além do Acnur, debateram um plano global para atender refugiados e deslocados internos forçados a deixar suas casas em função de conflitos. O grupo busca novas soluções para diminuir o déficit de pessoas com necessidade de proteção, uma vez que o Acnur tem capacidade de operacionalizar o reassentamento de apenas 70 mil pessoas no próximo ano.

“O grupo de trabalho é um momento de discussão importante para o aprimoramento de políticas”, analisa o secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), Paulo Abrão. “Com essas ações, o Brasil reafirma seu compromisso com a proteção internacional aos refugiados e com os diretos humanos”.

Reassentamento de colombianos
A política do Brasil em matéria de reassentamento de refugiados é considerada exemplar,  com potencial de replicação nas Américas. Em solidariedade com o Equador, que recebe milhares de pessoas que fogem da Colômbia, o governo federal promove a integração de colombianos em nosso território. Em reconhecimento aos esforços brasileiros, o país deve passar a liderar o grupo de contato para reassentamento de colombianos no mundo.

Com mais de 350 colombianos reassentados e integrados, o programa está sendo ampliado para outros continentes. O país está se preparando para receber jovens congoleses que queiram trabalhar no país.

“Também estamos disponíveis para participar do programa de reassentamento de sírios”, avisa o coordenador geral para refugiados do Ministério da Justiça, Virginius Lianza.

Para ajudar a amenizar os desafios impostos pelo conflito na Síria, o Brasil acelerou o processo de reconhecimento do refúgio para essa nacionalidade. Desde o início do conflito, o Brasil já reconheceu 718 refugiados sírios e emitiu 3.700 vistos nos consulados.

“Os desafios que os conflitos nos colocam renovam a necessidade de avançarmos ainda mais em novas soluções para o problema”, sintetizou o alto comissário da ONU para Refugiados, Antonio Guterres, na reunião de Genebra.

Ministério da Justiça
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