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Acordos entre Brasil e EUA garantem reforço no combate a crime transnacional

Ministro Torquato Jardim deu mais detalhes sobre os acordos bilaterais firmados durante sua viagem à capital norte-americana. Foco é no compartilhamento de tecnologia e capacitação na área de segurança
por publicado: 27/07/2017 19h12 última modificação: 27/07/2017 19h26

Brasília, 27/7/17 – Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (27), em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, deu detalhes sobre os acordos firmados entre Brasil e Estados Unidos para repasse de tecnologia e reforço no combate a crimes transnacionais. Com foco na repressão ao tráfico de drogas, de armas e até de pessoas, além de repressão aos crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, os acordos bilaterais foram ratificados durante viagem de Jardim a Washington (EUA), ocorrido na semana passada.

Além de estreitar as relações com autoridades norte-americanas no campo da segurança pública, a viagem do ministro garantiu o retorno da Polícia Federal ao quadro da Ameripol, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e que reúne polícias de vários países do continente. O Brasil estava de fora do grupo desde 2015 devido a um conflito diplomático ocorrido no governo anterior.

“A tecnologia é fundamental quando pensamos na extensão dos crimes, nas organizações criminosas e nas relações internacionais. Não adianta somente fazer concurso público para contratar mais profissionais, quando se é necessário operar satélites, drones e gerenciar 17 mil km de fronteira terrestre”, explicou o ministro.

Aliado a essa medida de modernização do sistema, Jardim ressaltou o processo em andamento de integração entre os órgãos que compõem a pasta – Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Fundação Nacional do Índio (Funai). “Vamos unificar as ações entre todos esses órgãos”, acrescentou.

Trocas de experiência e capacitação
O primeiro acerto com o governo norte-americano envolveu Ministério da Justiça e o Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos EUA (ATF – sigla em inglês). Profissionais daquele país irão compartilhar expertise na identificação e rastreamento de armas roubadas. Isso acontecerá por meio de um programa desenvolvido pelos americanos, chamado E-Trace. A parceria permitirá investigar quem são os fornecedores de armamento e quais são as rotas do crime de tráfico internacional.

Outro acordo firmado, desta vez com o Departamento de Estado dos EUA, garantirá treinamento de profissionais brasileiros no esquema tático de inteligência contra o tráfico de drogas e de seres humanos. A novidade é que os instrutores norte-americanos virão ao Brasil para capacitar os agentes nacionais, ampliando acordos já existentes, mas que exigiam o envio policiais ao exterior. Além da PF e da PRF, o Ministério da Justiça irá estender o acordo aos estados e possibilitará capacitação de polícias de todo o país.

A viagem do Jardim também rendeu ampliação da cooperação internacional em processos internacionais, especialmente entre o Departamento de Justiça dos EUA e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/MJSP). A medida envolve mais agilidade nas investigação de crimes financeiros transnacionais e execução de ordens de repatriação de bens e recursos enviados de forma ilícita para o exterior.

O último acordo estabelecido durante a viagem envolveu o secretário-geral da OEA, Luiz Almagro Lemes. Ficou acertado a reinserção do país na Ameripol.  "O retorno é importante. Seja pelo espaço geográfico do Brasil, pela relevância geopolítica brasileira, ou pela questão do consumo e tráfico de drogas. Não é razoável que o Brasil fique de fora da Interpol das Américas", disse o ministro.

As conversas entre Jardim e Lemes também resultarão na troca de experiência entre o Brasil e países vizinhos em programas bem-sucedidos no campo de reinserção social e trabalho de presidiários. Essas experiências estão sendo desenvolvidas por instituições prisionais de Santa Catarina e Paraná.

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