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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Black Friday

Reportagem motiva primeira investigação sobre a Black Friday

Monitoramento de quase sete mil itens vendidos por nove redes varejistas de eletroeletrônicos sinaliza flutuação de preços que afronta direito previsto no Código de Defesa do Consumidor

por Sinval Duarte publicado 24/11/2017 08h03 Notícias
Black Friday

Quem compra pela internet tem até sete dias para devolver produto

Secretaria Nacional do Consumidor faz um alerta para o direito de arrependimento nas compras online. Confira as dicas para não ser vítima de propaganda enganosa e veja onde reclamar

por Sinval Duarte publicado 24/11/2017 07h51 Notícias
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Novas ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro são anunciadas

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, defendeu a integração e a tecnologia no combate ao crime organizado. “O desafio é um só e não está ao alcance de uma única instituição"

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 23/11/2017 22h47 Notícias

PRF apreende 154,5 kg de pasta-base de cocaína próximo a Porto Alegre

A apreensão é resultado da Operação Égide, que integra o Plano Nacional de Segurança Pública

por Allan de Carvalho Silva publicado 23/11/2017 18h54 Notícias
Classificação

Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente

por Sinval Duarte publicado 23/11/2017 17h13 Notícias
Força231117A

Força Nacional apreende drogas e pistolas importadas a caminho do Rio

Cães farejadores ajudaram a encontrar a carga, que saiu do Paraguai

por Allan de Carvalho Silva publicado 23/11/2017 15h52 Notícias
Aviso de pauta

Coletiva de imprensa

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, concede entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), às 19h, em Campina Grande (PB). O novo secretário nacional de Justiça, Rogério Galloro, também participa

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 23/11/2017 10h07 Notícias
Camara

Torquato explica parceria para combate ao crime no Rio

Durante audiência na Comissão de Segurança Pública na Câmara, ministro da Justiça expõe estratégia de barreiras montada pelo Governo Federal

por Sinval Duarte publicado 22/11/2017 21h12 Notícias
Voluntário

Voluntários fluentes em francês podem ajudar refugiados

Selecionados farão transcrição de áudios de entrevistas de solicitantes de refúgio, além de auxiliar em investigação sobre aspectos geopolíticos. Ministério da Justiça emitirá certificado de voluntariado

por Sinval Duarte publicado 22/11/2017 19h44 Notícias
Selo Resgata

Selo certifica empresas que apoiam trabalho e ressocialização de presos

Ministério da Justiça e Segurança Pública aposta na ressocialização por meio de incentivo a empresas que investem na recuperação de pessoas privadas de liberdade ou egressas do sistema prisional

por Sinval Duarte publicado 22/11/2017 18h47 Notícias
Curso1

Brasil treina policiais para atuar na fronteira com o Paraguai

Treinamento foca o enfrentamento a crimes como tráfico de drogas e de armas. Região de fronteira do Brasil com outros 10 países da América do Sul soma uma extensão de quase 17 mil quilômetros

por Sinval Duarte publicado 22/11/2017 18h03 Notícias
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Desafios e perspectivas da defesa do consumidor são temas de debate com DPDC

Especialistas do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, acadêmicos, executivos e parlamentares que atuam no ramo comporão mesa do evento, com participação da plateia

por Marcio Pereira de Morais publicado 22/11/2017 16h33 Notícias
Lei de migração

Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros

Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo

por Marcio Pereira de Morais publicado 22/11/2017 11h57 Notícias
Trabalho

Depen lançará selo de certificação para empresas que apoiam trabalho e ressocialização de presos

Lançamento do Selo Resgata acontecerá durante 4° Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, que reunirá especialistas de todo o Brasil a partir desta quarta-feira, em Brasília

por Sinval Duarte publicado 21/11/2017 13h44 Notícias
Enccla

Ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro são aprovadas

A 15ª edição da Enccla é realizada em Campina Grande, na Paraíba, e segue até dia 23/11

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 21/11/2017 12h35 Notícias

“Papel crítico” da PF merece destaque em transmissão de cargo de novo diretor

Para ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, departamento é elo constitucional entre Judiciário, Executivo e Ministério Público e não podem pairar dúvidas sobre sua isenção

por Marcio Pereira de Morais publicado 20/11/2017 14h18 Notícias
Formatura

Sistema penitenciário federal ganha mais 174 servidores

Ministro Torquato Jardim participou da cerimônia de formatura de novos agentes, técnicos e especialistas em execução penal. Curso de formação aconteceu na Academia Nacional da PRF, em Florianópolis

por Sinval Duarte publicado 17/11/2017 21h52 Notícias
Nota

Nota à imprensa

Novo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública será Gilson Libório de Oliveira Mendes

por Sinval Duarte publicado 17/11/2017 20h54 Notícias
Enccla 2018

Maior encontro de combate à corrupção do país prossegue até quinta

Na abertura serão divulgados os resultados das 11 ações desenvolvidas durante o ano de 2017

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/11/2017 16h58 Notícias
Plano nacional Conare e Acnur

Prorrogado o prazo da consulta nacional sobre o Plano de Ação do Brasil

A consulta tem o objetivo de recolher subsídios sobre os três primeiros anos de implementação do Plano para a elaboração do próximo relatório com os avanços obtidos

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/11/2017 15h10 Notícias
Classificação indicativa

Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/11/2017 12h25 Notícias
Black Friday

Conheça os dois grandes vilões da Black Friday

Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor, nos anos anteriores algumas empresas descumpriram ofertas de preços e enganaram os clientes. Multa pode chegar a R$ 9,5 milhões

por Sinval Duarte publicado 17/11/2017 08h25 Notícias
Apreensões

Cresce 203% apreensão de maconha a caminho do Rio de Janeiro

Operação Égide recolheu 124,5 toneladas em 128 dias. Prisões por tráfico aumentaram 100% em dois anos

por Sinval Duarte publicado 16/11/2017 15h54 Notícias
Mercosul

Mercosul discute melhorias para o sistema penitenciário

Brasil propõe transformar em permanente comissão criada para discussão do tema

por Sinval Duarte publicado 16/11/2017 15h31 Notícias
arquivo nacional

Contagem regressiva para os 180 anos do Arquivo Nacional

Fundação foi em 2 de janeiro de 1838; programação comemorativa ganha marca gráfica inspirada na sede histórica do RJ e se estende por 2018 com exposições, seminários, publicações e outros

por Marcio Pereira de Morais publicado 16/11/2017 13h28 Notícias
Rede-LAB

Inaugurado o 41º laboratório contra lavagem de dinheiro

Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB) passa a ter 41 unidades em funcionamento e outras 15 em instalação

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 16/11/2017 11h56 Notícias
Apreensão

PRF apreende metralhadora, munições e 2,8 toneladas de maconha no Paraná

Apreensão da droga é a terceira maior feita este ano pela Polícia Rodoviária Federal. Um homem foi preso

por Sinval Duarte publicado 14/11/2017 20h43 Notícias
Credenciamento

Credenciamento para solenidade de transmissão de cargo de diretor da PF

O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicita que os profissionais de impressa preencham formulário na internet para terem acesso à solenidade, marcada para o dia 20 de novembro, às 10h30

por Sinval Duarte publicado 14/11/2017 19h48 Notícias