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SNJ e FEBRABAN promovem curso em SP

por publicado: 06/06/2013 12h14 última modificação: 20/02/2014 11h35

Nos dias 05 e 06 de junho será realizado em São Paulo o curso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Corrupção e Financiamento ao Terrorismo. O evento é uma parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça (MJ) e a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. Essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD).

Desde sua criação, em 2004, o PNLD já capacitou formalmente 12 mil agentes públicos para o enfrentamento aos crimes de corrupção ligados à lavagem de dinheiro. Assim, em todo o país são promovidos cursos a partir de uma lista de temas e de palestrantes, especialistas em suas áreas de atuação.

O PNLD surgiu como cumprimento de uma das metas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, com a tarefa de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade. O objetivo é o de otimizar a utilização de recursos públicos e disseminar a cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil.

Programação

Dia 05.05 (quinta-feira)

09h00
Ementa: Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos.
Conteúdo: Funcionamento do sistema, objetivos, órgãos, estratégias, conceitos básicos, diretrizes governamentais, articulação dos órgãos, princípios, resultados.
Palestrante: Isalino Antônio Giacomet, Coordenador Geral de Recuperação de Ativos da Secretaria Nacional de Justiça/MJ.

10h40
Ementa: Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas.
Conteúdo: Obrigação de reportar movimentações financeiras – sujeitos, objetos, atividades, normas e princípios internacionais, legislação nacional, identificação de riscos, casos práticos.
Palestrante: representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda.

14h00
Ementa: Monitoramento de informações financeiras.
Conteúdo: Pessoas politicamente expostas – conceito, diretrizes internacionais, obrigação de reportar, casos práticos.
Palestrante: representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda.

16h00
Ementa: Anatomia do Crime organizado e do terrorismo.
Conteúdo: Conceito, peculiaridades, funcionamento, impacto, transnacionalidade, espécies, análise de inteligência, prevenção, combate, principais organizações criminosas.
Palestrante: representante do Departamento de Polícia Federal.

Dia 06.05 (sexta-feira)

09h00
Ementa: Conceito de Corrupção.
Conteúdo: Legislação nacional, convenções, tratados, metodologias, modos de operação, tipologias, casos práticos, corrupção no direito comparado.
Palestrante: representante da Controladoria-Geral da União.

10h30
Ementa: Casos Práticos.
Conteúdo: Apresentação de Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro / Corrupção.
Palestrante: representante do Departamento de Polícia Federal.

14h00
Ementa: Regulações.
Conteúdo: Banco Central do Brasil.
Palestrante: representante do Banco Central do Brasil (BACEN).

15h30
Ementa: Delitos Cibernéticos.
Conteúdo: Conceito, diferenciação, regulamentação, conseqüências legais, tratados e casos práticos.
Palestrante: representante do Departamento de Polícia Federal.

17h00
Considerações Finais

17h30
Encerramento