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Redução do feminicídio em 2016 será prioridade para MJ, CNMP e CNJ

Nova meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é lançada em Brasília

por publicado: 04/12/2015 17h18 última modificação: 07/12/2015 17h09

Brasília, 4/12/15 - O Ministério da Justiça participou, nesta sexta-feira (4), em Brasília, do lançamento da meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para 2016: a redução do feminicídio. Integram a iniciativa órgãos que trabalham com a política de prevenção à violência doméstica contra a mulher.

O lançamento foi realizado no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Representando o Ministério da Justiça, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Veiga, enfatizaram a necessidade de diminuir os casos de homicídios, especialmente do feminicídio, por meio de um trabalho mais eficiente de apuração e punição dos autores.

Confira as fotos do lançamento

"A iniciativa da Enasp reflete a necessidade de aperfeiçoarmos as nossas estatísticas e o estamos fazendo através do Sinesp [Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública], melhorando seus mecanismos de coleta e análise de dados sobre crimes para melhor minitorar o feminicídio. Isso ajudará a aperfeiçoar as políticas sobre o tema", disse a secretária Regina MIki.

Em um primeiro momento, os gestores da Enasp vão levantar indicadores, como os números de inquéritos e processos relacionados ao feminicídio que tramitam no Brasil. Com base nos dados e nas discussões, as ações práticas serão definidas. Em um segundo momento, a Enasp pretende  passar a combater outros crimes praticados contra a mulher, como agressões e mutilações.

Para o secretário Marcelo Veiga, o feminicídio requer uma articulação muito forte com os órgãos do sistema de justiça. "Precisamos aprofundar nossas parcerias com as instituições e fortalecer essas relações no combate a esse tipo de crime, especialmente intensificando a produção de dados e simplificando o acesso à justiça para as vítimas", frisou o titular de Reforma do Judiciário do MJ.

FEMINICÍDIO - O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher. Segundo o conselheiro Esdras Dantas de Souza, coordenador da Enasp no CNMP, “o Brasil é um dos países mais violentos do mundo quando o tema é violência contra mulher em razão de gênero; este crime cresce no País e exige de todos os órgãos uma grande preocupação. Por isso, definiu-se a meta de reduzir o feminicídio”, explica.

O lançamento da nova meta da Enasp coincide com a realização da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que tem o CNMP como um de seus parceiros. Além do Ministério da Justiça, foram representados no evento o Congresso Nacional, ONU Mulheres Brasil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNMPG) e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta entre o Ministério da Justiça (MJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é promover articulação dos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência, traçar políticas nacionais.


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