O ministro da Justiça e o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, durante assinatura de transferência de propriedade do terreno no município de Charqueadas, onde será a sexta penitenciária federal 

Porto Alegre (RS), 19/1/2018 - Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a segurança é hoje, depois das questões econômicas, o tema que mais desafia e preocupa o brasileiro. “Em qualquer pesquisa, a qualquer momento, em qualquer ponto do território nacional, este é o grande desafio hoje: segurança pública”.

Na assinatura de transferência de propriedade do terreno no município de Charqueadas, que receberá a sexta unidade do Sistema Prisional Federal, na tarde desta sexta-feira, o ministro pontuou a dificuldade de encontrar locais para as novas unidades e elogiou a parceria do governador José Ivo Sartori e do prefeito de Charqueadas, Simon de Souza. “Muitos estados se dispuseram a aceitar, de início, o convite do presidente Michel Temer de sediarem uma prisão federal, mas uma campanha desinformada indispôs a população de dezenas de municípios contra essa iniciativa. O governo do Rio Grande do Sul foi o único que se ofereceu desde o início e manteve a palavra”, afirmou.

O ministro explicou que nenhum município sede de presídio federal teve aumento de criminalidade, já que nunca houve fuga em nenhuma das quatro unidades existentes. “Presídio federal não é motivo de aumento da insegurança pública”, ressaltou.

Charqueadas quer mostrar que um presídio federal pode trazer muitas benfeitorias e melhorias para a qualidade de vida da população. O município já possui seis penitenciárias que trouxeram com elas os familiares dos oficiais da Brigada Militar, dos funcionários da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), dos agentes penitenciários e dos policiais civis. “Não temos vergonha dos preconceitos que sofremos. É o preconceito que estagna a melhoria da segurança. Em vez de sermos conhecidos como a cidade dos presídios, queremos ser conhecidos como realmente somos: a cidade da segurança do estado do Rio Grande do Sul”, admitiu o prefeito.

Para o governador José Ivo Sartori, Charqueadas está se colocando à disposição do estado para ajudar a resolver os problemas de segurança. “Se com essa atitude o Rio Grande do Sul puder auxiliar os outros estados brasileiros a tomarem a mesma decisão, estamos no caminho certo e o resultado será positivo para todos”, concluiu.

O presídio e o município

Charqueadas faz parte da região metropolitana e está localizada a 57 quilômetros de Porto Alegre e do aeroporto Salgado Filho. A cidade abriga o maior polo carcerário do Rio Grande do Sul, com aproximadamente seis mil apenados.

A sexta unidade do Sistema Prisional Federal irá ocupar uma área de 25 hectares na rodovia RS 401. Este presídio será diferente das outras cinco unidades já existentes. Com o objetivo de melhorar os procedimentos operacionais, diminuir custos e aumentar ainda mais a segurança dos internos, o Depen revisou o projeto utilizado e elaborou um novo modelo.

O novo projeto, que deverá ser usado nas próximas unidades, além de Charqueadas, segue todas as normas especificadas na resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que contempla as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela).

Com investimentos de R$ 40 milhões, o Presídio Federal de Charqueadas terá capacidade para 208 apenados, em regime fechado, em celas individuais e terá módulos de saúde, educação, acompanhamento jurídico, banho de sol e visitas. O Depen busca tecnologias mais modernas para execução da obra, o que possibilitará a realização em menor prazo e com menos custo.