Brasília, 24/04/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, visitou nesta segunda-feira as obras da Penitenciária Federal que está sendo construída em Brasília. Trata-se da quinta construção desse modelo de segurança máxima destinada a isolar lideranças do crime organizado, conforme prevê a Lei de Execução Penal.

A exemplo das penitenciárias de Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), a nova unidade do Sistema Penitenciário Federal terá 208 vagas. Os presos ficam em celas separadas.  

O Governo Federal vai investir cerca de R$ 45 milhões na construção de mais cinco presídios federais. Os estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco já foram escolhidos como sede de duas penitenciárias. A equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está visitando áreas para as outras três.  

As novas construções integram o Plano Nacional de Segurança, lançado em janeiro, para combater a violência e a crise do sistema penitenciário. A finalidade das prisões de segurança máxima é apoiar os estados na gestão da segurança pública.  

Devem ser transferidos para esses locais presos condenados e provisórios, sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; líderes de organizações criminosas; detentos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos, de alta periculosidade e por atos de fugas ou grave indisciplina; além de réus colaboradores ou delatores premiados.