Brasília, 17/3/14 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá analisar a área indicada pelo governo do Rio Grande do Sul para a construção de um presídio federal no Estado. A cidade de Charqueadas, na Região Carbonífera, foi escolhida para receber a unidade prisional, que terá capacidade prevista para 220 presos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira durante evento em Porto Alegre, com a presença do ministro Osmar Serraglio, do governador José Ivo Sartori, e do secretário da Segurança, Cezar Schirmer.

O MJSP informa que, entre os critérios adotados para a escolha do Rio Grande do Sul, estão o fato do Estado possuir uma área de no mínimo 25 hectares, estar próxima a uma rodovia e de um aeroporto com voos comerciais. A meta, conforme o ministro Serraglio, é de entregar a obra em um ano. Ele lembrou que serão construídas cinco unidades federais no Brasil. As localidades das demais ainda não foram definidas.

O governador Sartori destacou a integração com a União e lembrou que o presídio federal é tratado de maneira responsável. Segundo ele, Charqueadas tem todas as condições de abrigar a unidade prisional. Sartori também informou que 17 municípios manifestaram interesse em sediar a penitenciária federal.

Durante o evento, também foram entregues pelo MJSP 30 viaturas. Os veículos irão reforçar o trabalho das vinculadas da SSP no combate à criminalidade. Desse total, 14 veículos são para a Susepe, duas pick-ups para o Corpo de Bombeiros, dez para a Brigada Militar, dois microonibus e dois automóveis sedan para a Polícia Civil, além de dois para a Brigada Militar.

Créditos: Isaac Amorim/MJSP

Investimentos no RS
Conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os investimentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no Rio Grande do Sul, entre 2016 e 2017, somaram quase R$ 30 milhões. Com esses recursos, foi possível modernizar a Guarda Municipal de Canoas, a de Porto Alegre e a de Tramandaí, e ampliar o sistema de videomonitoramento de Novo Hamburgo.

Ainda em 2016, o Ministério destinou 24 viaturas customizadas para atendimento pericial em locais de crime. Desse total, dois veículos (Mitsubishi/Pajero 4x4) já foram entregues ao órgão de perícia estadual e das 22 restantes, 18 serão entregues ao Estado e quatro à perícia criminal da Polícia Federal, no Rio Grande do Sul. O investimento total em viaturas ultrapassa R$ 2 milhões.

Em coletes balísticos foram investidos mais de R$ 6 milhões e para o programa Mulheres da Paz & PROTEJO, mais de R$ 1,5 milhão. No total, a Senasp repassou mais de R$ 23 milhões para o Rio Grande do Sul.

Como parte do Plano Nacional de Segurança, foram realizadas, entre agosto de 2016 e fevereiro deste ano, a Operação Farroupilha e a Operação Plano Nacional de Segurança Pública, que começaram no dia 15 de fevereiro.

O efetivo empregado nas duas operações foi de 200 agentes da polícia ostensiva, 21 da polícia judiciária, seis profissionais de perícia e 27 viaturas. O helicóptero nacional permaneceu em apoio à operação, no período de 15 de fevereiro a 3 de março.

Neste período, foram revistados 34.430 veículos e mais de 78 mil pessoas abordadas; 116 pessoas foram presas ou apreendidas, em flagrante, entre adultos e menores; recolhidos 61 armas de fogo, 77 quilos de maconha, sete quilos de crack e um quilo de cocaína; e quatro condenados capturados.

No último dia 8 chegaram mais 102 agentes da Força Nacional, completando os 200 definidos pelo governo federal. O Plano Nacional de Segurança também trouxe investimentos em capacitações para o Estado. Nos últimos meses, 3.209 profissionais foram qualificados. O investimento total foi de R$ 163.912.

Ainda dentro do plano, em março de 2017 o Estado será comtemplado com a oitava edição do Curso de Investigação de Homicídios, ministrado por policiais do Departamento de Polícia de Miami/EUA.

Obra do IGP
No evento também foi anunciada a retomada das obras para a construção da nova sede do Instituto-Geral de Perícias (IGP), em um terreno ao lado da SSP. O investimento ultrapassa R$ 29 milhões, sendo R$ 25,9 milhões do governo federal e R$ 3,3 milhões de contrapartida do governo do Estado.

A nova sede do IGP abrigará a administração central do instituto, as direções de departamento e todos os laboratórios responsáveis pelos laudos periciais. Servirá, também, como núcleo de treinamento e intercâmbio de conhecimento para profissionais de todo o Brasil e de países vizinhos.