Brasília, 20/6/18 – A sociedade já pode contribuir para a atualização da política pública de classificação indicativa do Brasil. Está aberta a consulta pública sobre a portaria de classificação de obras destinadas à televisão, ao cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, dentre outros. O intuito da consulta é aprimorar e tornar mais claros os objetivos, critérios e métodos de análise para se atribuir a classificação indicativa.

As contribuições poderão ser enviadas até às 18h do dia 28 de junho de 2018, devidamente fundamentadas, exclusivamente por meio da plataforma Participa.br. As sugestões apresentadas serão analisadas pelas autoridades do Ministério da Justiça para elaboração da nova Portaria em substituição à Portaria MJ nº 368, de 11 de fevereiro de 2014, atualmente vigente.  

Dúvidas podem ser encaminhadas durante o período da Consulta Pública para o e-mail classificacaoindicativa@mj.gov.br.