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Depen visita penitenciária da região de Curitibanos, em Santa Catarina, onde 100% dos presos trabalham

por publicado: 25/03/2019 17h50 última modificação: 27/03/2019 17h59
Estado é referência por proporcionar atividades laborais aos presos durante cumprimento da pena

 

Brasília, 25/03/19 – Em visita técnica à penitenciária de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul (SC) nesta segunda-feira (25), o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, afirmou que é preciso aprender com o exemplo de Santa Catarina para fomentar ações de melhoria no sistema prisional em todo o país. O estado é referência por proporcionar atividades laborais aos detentos durante o cumprimento da pena.

 Dados preliminares do Infopen mostram que, em 2017, 17,59% dos presos do país trabalhavam. Em Santa Catarina, o índice passou de 27,29%, em 2016, para 31,22% em 2017. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, nas penitenciárias de Curitibanos e de Chapecó, que será visitada pela comitiva na terça-feira (26), o percentual é de 100% e 39%, respectivamente.

 “Nessa perspectiva, todos saem ganhando. O estado consegue financiar atividades e o preso tem perspectiva profissional. A experiência consolida uma das diretrizes do MJSP na retomada do controle de unidades prisionais e o combate ao crime organizado”, afirmou Bordignon. 

 “Essa é uma unidade modelo que incentiva um trabalho de reinserção. Entendemos que é fundamental que quem está cumprindo a sua pena trabalhe porque traz dignidade às pessoas", afirmou o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.

 Ainda de acordo com Fabiano Bordignon, o Depen pretende dar continuidade às agendas externas. “Vamos percorrer o Brasil visando descentralizar as reuniões de gabinete, fazer as visitas in loco para identificar boas práticas e propagar iniciativas semelhantes em outras penitenciárias do país”, afirmou.

 A visita reuniu representantes de 16 estados, entre eles secretários de estado da área penitenciária e de justiça do Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Rondônia  e Tocantins. Além da Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil.

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 A comitiva conheceu alguns dos produtos fabricados com a participação dos 928 presos como sofás, colchões, brinquedos, artigos feitos de madeira como bancos, cadeiras, além de palitos de fósforo e pregadores de roupas. A parceria envolve empresários da região.

 Na oportunidade, o secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Lima, apresentou detalhes sobre a metodologia aplicada, legislação, convênios com empresários e demais ações para garantir que a atividade laboral se transforme num legado, dando ao preso maior chance de ressocialização e recolocação no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

 “Agradeço ao diretor-geral do Depen que em sua primeira visita a um estado já promove a integração entre os estados na forma de uma visita técnica. Isso é algo que nunca aconteceu”, afirmou o secretário de Justiça e Cidadania  de Santa Catarina, Leandro Lima.

 Entrega - A visita do diretor-geral do Depen marcou também a entrega de 45 viaturas compradas com recursos do governo federal repassados por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Ao todo foram investidos R$ 8 milhões. Cada viatura é adaptada com sinalização de segurança e recursos tecnológicos para garantir o transporte seguro de presos e agentes penitenciários em escolta.

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