Brasília, 06/12/18 - Na manhã desta quinta-feira (6), no Salão Negro do Palácio da Justiça, teve início o I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), reunirá, durante todo o dia, entidades públicas, privadas e agências reguladoras para expor a realidade do combate à pirataria no País e encontrar mecanismos eficazes para combater os crimes vinculados a esse tipo de delito.

Estiveram presentes na mesa de abertura o secretário-executivo Adjunto do Ministério da Justiça e presidente do CNCP, Claudenir Brito; o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Renato Dias; o delegado de Polícia Federal e coordenador-geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, Thiago Hauptmann; o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Arthur Cazella; o chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, Cel. Marcilon Back da Silva e o representante do Fórum Nacional Contra a Pirataria, Flávio Meirelles.

O secretário-executivo do MJ e presidente do CNCP, Claudenir Brito ressaltou a importância do encontro para o combate às atividades criminosas vinculadas à pirataria. “Este é o nosso primeiro encontro e pretendemos ter o segundo e o terceiro, mas que nunca tenhamos o vigésimo ou trigésimo. Que muito antes disso a gente consiga resolver essa chaga que assola o nosso país”.

A pirataria muitas vezes se apresenta como contrabando, falsificação de produtos e marcas, venda de produtos não homologados ou não certificados, violações de direitos autorais e, em muitos casos, relacionados à lavagem de dinheiro por organizações criminosas, tendo-se notícia até mesmo de envolvimento de células terroristas nesses crimes.

Desde que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria foi criado, há 14 anos, são promovidas diversas ações voltadas à prevenção e repressão da pirataria no Brasil. Também foram desenvolvidas campanhas educativas de conscientização, principalmente para os consumidores. Ao longo dos anos estabeleceu-se uma agenda de treinamentos para agentes públicos que atuam na repressão de crimes vinculados à pirataria.