Brasília, 18/9/2018 - Na manhã desta terça-feira (18), no auditório Tancredo Neves, aconteceu a abertura do seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos Positivos”, que visa integrar contribuições e qualificar o papel das instituições e dos agentes de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016).

A cerimônia teve início com a apresentação do coral infantil do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília e contou com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim; do ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do presidente do TST, João Batista Brito Pereira; da ministra do TST, Kátia Magalhães, do presidente do TJDFT, Romão Cícero de Oliveira, do Defensor Público-Geral Federal, Jair Soares Junior e dos ministros do STJ Humberto Martins, Sebastião Reis Junior, e Raul Araújo.

O ministro da Justiça se mostrou honrado em fazer do MJ um campo aberto para o debate e os estudos do Marco Legal da Primeira Infância e destacou a importância do engajamento da sociedade neste assunto. “O Estado Democrático não tem vontade própria. Seu papel é cumprir as tarefas que respondam às demandas da sociedade civil. Só ela legitima o Estado”.

Já a procuradora-geral da República ressaltou a relevância de fomentar um espaço, escolar e familiar, que estimule as crianças. “Criando um ambiente adequado, por meios pedagógicos, e fazendo os devidos estímulos, toda criança melhora e se supera”.

Para o ministro Dias Toffoli, a temática do seminário também traz benefícios à segurança pública. “A segurança começa na primeira infância, no afeto, na não violência e na defesa das crianças, evitando traumas e frustações no futuro”.

O seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos Positivos” é uma ação conjunta da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do Instituto Alana, do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP), do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) e da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), com apoio do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), do Fórum Nacional da Justiça Criminal (Fonajuc), da Fundação Bernard van Leer e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).