Brasília, 07/08/2018 - O Ministério da Justiça realizará no dia 15 de agosto, no Palácio da Justiça, o Seminário “Melhores Práticas em Solução de Conflitos”.

O evento tem por objetivo disseminar o uso de métodos alternativos na solução de conflitos, abordando os institutos da mediação, arbitragem e justiça restaurativas, além de apresentar outras práticas autocompositivas de resolução de disputas. O Seminário reunirá representantes de diversas áreas envolvidas com o tema, desde magistrados, advogados públicos, policiais civis e federais, membros do Ministério Público, conselheiros, estudantes e o público em geral. 

Adotar métodos alternativos de solução de conflitos é um recurso cada vez mais utilizado e estimulado, pois permite que pessoas envolvidas em um conflito o identifiquem e desenvolvam soluções consensuais. O incentivo à cultura da paz permite ganhos na solução de problemas, obtendo-se resultados mais céleres e minimizando o desgaste das partes. 

Vantagens

As principais vantagens em se adotar um método alternativo de conflito são: menor desgaste, menor custo e menor tempo para a resolução. Processos judiciais são tradicionalmente mais burocráticos e, portanto, mais morosos e exaustivos.  

Programação

O seminário terá três painéis: Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa; Perspectiva Internacional na Solução de Conflitos; Atuação do Estado Implementando Iniciativas na Solução de Conflitos.

Segundo uma das organizadoras do evento, Fernanda Vilela Oliveira, da Secretaria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça propõe promover uma articulação com os órgãos dos Poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público, bem como o meio acadêmico. “A ideia é divulgar ações para o aperfeiçoamento do sistema e da política de justiça. Com isto, tanto os órgãos do Estado como a sociedade podem conhecer quais iniciativas estão sendo eficazes na solução de problemas”, alerta Fernanda.

Serão apresentadas experiências, no primeiro painel, de melhores práticas do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, que reconhece o protagonismo e a vocação da comunidade para a construção de seu futuro com participação, cooperação e solidariedade. Já a justiça restaurativa, no âmbito da Polícia e do Ministério Público para a solução de conflitos de natureza criminal, também fará parte do primeiro painel de debates.

No segundo painel será apresentada a perspectiva internacional de arbitragem e de práticas restaurativas no Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, América do Norte e Europa, propondo esclarecer suas características essenciais, bem como semelhanças e diferenças entre os métodos.

O terceiro painel terá como foco as experiências dos CEJUSCs do Conselho Nacional de Justiça, das Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União e dos resultados do Consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor, como plataforma virtual de resolução de conflitos de consumo, que já alcançou, em três anos, mais de um milhão de casos solucionados.

Fernanda conta que se surpreendeu com a procura dos interessados, ainda nos primeiros dias de inscrições para o seminário. “Esperávamos que a procura iria ser grande, mas não imaginávamos que teria o interesse que teve”, comemora.

Os interessados têm, no ato de inscrição, um espaço para comentar sobre o evento, como foi o caso da servidora do Ministério da Justiça, Karina Soares. “Conflito faz parte das relações humanas. Saber gerenciá-los é fundamental para estabelecer relações interpessoais saudáveis no ambiente coorporativo”, escreveu Karina. Já a coordenadora do Cejusc de João Pessoa, Ana Amélia Camara, lembra que os eventos como este deveriam ser expandidos. “Que seminários com esta temática sejam expandidos e difundidos para todas as regiões do País”.

Confira a programação do evento e a lista de palestrantes convidados, com os respectivos subtemas.

A inscrição para o evento pode ser feita clicando na imagem da programação. Você será redirecionado para o formulário on-line.

Serviço:

O quê: Seminário “Melhores Práticas em Solução de Conflitos”.

Quando: 15 de agosto, quarta-feira, de 9 às 18h30.

Onde: Auditório Tancredo Neves, Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, Brasília, DF.

Público-Alvo: magistrados, policiais, representantes do ministério público, conselheiros, estudantes e público em geral.