Notícias
Brasil e Argentina atualizam tratado de extradição
Novo tratado prevê acelerar transmissão dos documentos
Ministério da Justiça efetiva duas extradições do Paraguai para o Brasil
Os procedimentos para a efetivação das medidas foram realizados com base no Acordo de Extradição entre os Estados Parte do Mercosul
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
ACAF encerra 2018 com 98 pedidos de cooperação jurídica internacional e retorno de 15 crianças para o Brasil
Acordos têm como base a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980
Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização
Secretaria também criou novo departamento para gerir recursos oriundos da aplicação de multas
Ataques diminuem com atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Ceará
MJSP faz balanço da atuação da FNSP no estado
Saiba mais sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública
Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal a FNSP atua na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio, além de calamidades
Força Nacional de Segurança Pública começa a atuar no Ceará neste sábado (5)
Mobilização e deslocamento ocorreram em tempo recorde, segundo o Secretário Nacional de Segurança Pública
MJSP envia Força Nacional ao Ceará
Cerca de 300 homens atuarão por 30 dias em apoio à PF, PRF, Depen e forças de segurança do estado
MJSP atuará em crise no Ceará
Ministério da Justiça e Segurança Pública determina apuração e repressão imediatas aos crimes ocorridos no Estado
Conselho de Controle de Atividades Financeiras tem novo estatuto
Estrutura funcional do Coaf é ampliada e passa a contar com uma Diretoria de Supervisão
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
ACAF fecha dezembro com o retorno de cinco crianças aos seus países de residência habitual
Em 2018, 15 crianças retornaram para o Brasil e outras 28 retornaram seus países residência habitual
Conheça a nova estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fortalecimento das ações de integração e inteligência é uma das prioridades
Sergio Moro assume Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro destacou que irá fortalecer órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, PRF e PF.
Temer cria Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro
Nota de atualização sobre o caso do brasileiro Bruno Farina
Ministério da Justiça foi cientificado
Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente
Confira a retrospectiva 2018 da Fundação Nacional do Índio
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
SNJ reafirma compromisso do Brasil com refugiados e apátridas
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional de Justiça
Senad fecha o ano com mais de 6 mil vagas nas comunidades terapêuticas
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor
Ano de muitas realizações no Arquivo Nacional com exposições, prêmios e bombando nas redes sociais
Confira a retrospectiva 2018 do Arquivo Nacional
Conare racionaliza regras processuais de refúgio
Com a medida, fica mais fácil e menos burocrático fazer a gestão dos processos de refúgio
Depen solicita atualização de diretrizes para reformas de unidades prisionais antigas
Pedido foi feito e aprovado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), através da Resolução nº 6/2018
Sancionada lei que substitui a prisão preventiva por domiciliar de mulheres com filhos até 12 anos
A Lei nº 13.769, de 19/12/2018, prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
