Notícias
MJ recebe o seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos positivos”
O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.
Semana Nacional de Trânsito 2018 começa com ações integradas
União Pela Vida é o tema para a campanha que visa reduzir mortes e acidentes em todo o País
Brasil participa de reunião sobre Cooperação Jurídica Penal
Plataforma digital para tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional será desenvolvida
Secretaria Executiva da ENCCLA participa de Seminário sobre desafios para controle da corrupção
A oficina teve como tema a ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
DRCI promove Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)
Desde a sua concepção, cerca de 20 mil agentes públicos foram capacitados nos 27 estados da Federação.
Extraditado brasileiro preso pela Interpol
Brasileiro será indiciado por homicídio qualificado.
Aviso de pauta
Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019
Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária.
Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Brasil participa da XV Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina - RRAG/GAFILAT
O encontro visa estimular seus membros a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo na região.
MJ participa de encontro sobre Combate à Corrupção e a Convenção da OCDE
Evento lançou o relatório Exporting Corruption 2018.
Ministério da Justiça participa do Brasil Risk Summit 2018
Evento reuniu 400 participantes para abordar os principais desafios dos próximos anos.
Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta
Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.
MJ promove curso sobre superendividamento
Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores
Ferramenta online tira dúvidas sobre pensões alimentícias no exterior
Rapidez e acesso a informações sobre Convenção da Haia sobre Alimentos
Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.
Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.
Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos
Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.
Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento
Parceria com Defensoria Pública do RJ tratará do fenômeno global
Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas
O extraditando encontrava-se preso no Pará também condenado por tráfico de drogas no Brasil.
Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo
Para se candidatar é preciso ser graduado ou estudante de nível superior e ter conhecimento avançado em línguas. Conhecimento em árabe é uma demanda especial para o processo seletivo.
Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa
Mudanças atingem emissoras de Tv e eventos como cinemas, shows e exposições de arte
Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul
Medida contribuirá para o aprimoramento da cooperação jurídica entre os países do bloco no combate à criminalidade transnacional
Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência
Site Consumidor.gov.br é considerado um dos mais acessíveis do Governo Federal
Policia Civil do DF recebe capacitação do DRCI
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro já capacitou cerca de 19 mil agentes públicos
Senacon participa de encontro sobre consumo seguro no Paraná
Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor
ENCCLA participa do encontro Nacional do CONACI
Evento debate a importância do controle interno no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
