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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

Ouvidoria-Geral lança novo portal

Cidadão terá informações mais claras sobre como encaminhar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/11/2018 16h16 Artigo

Participantes do projeto social Vida visitam exposição “Justiça começa na Infância”

No Ministério da Justiça, são informadas sobre seus direitos e estrutura de governança

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/11/2018 15h58 Artigo

Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido no Uruguai

Os procedimentos foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 17h57 Artigo

Consumidores devem ficar atentos durante a Black Friday

Os riscos de golpes aumentam nessa temporada

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h55 Artigo

Ouvidoria-Geral participa de Concurso de Boas Práticas

Concurso é promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h35 Artigo

Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos

Iniciativa do MJ e do TJPR incentiva métodos alternativos de solução de conflitos como forma de diminuição da judicialização

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h12 Artigo

AN organiza Festival Global Cultural dos Povos Tradicionais Africanos e Afro-diaspóricos

O evento tem o objetivo de promover a colaboração e a integração entre os grupos artísticos e culturais do continente africano e do Brasil.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/11/2018 15h01 Artigo

MJ apresenta ações em Fórum sobre crimes contra a economia

O encontro foi promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 09/11/2018 17h20 Artigo

Você conhece a Enccla?

A Estratégia objetiva definir as diretrizes e as políticas públicas voltadas à atuação contra a corrupção e a lavagem de dinheiro

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 09/11/2018 10h24 Artigo

Brasil efetiva primeira transferência de pessoa condenada com o Governo de Hong Kong

Os procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/11/2018 18h16 Artigo

Ministério da Justiça efetiva extradição de estrangeiros condenados por crime de tráfico de drogas

Os procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/11/2018 18h12 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 08/11/2018 16h31 Artigo

Torquato Jardim tem reunião com juiz Sérgio Moro

Reunião tratou de assuntos referentes à transição do comando da Pasta.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/11/2018 16h25 Artigo
por Cláudia Caçador publicado 07/11/2018 18h53 Artigo

Ministro da Justiça garante que não há censura na classificação de obras de artes visuais

Ele explica que a Constituição proibiu a censura, mas deu ao Estado uma função normativa

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/11/2018 14h34 Artigo

Aviso de pauta

Oficina de Classificação Indicativa

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/11/2018 10h16 Artigo

Ministro Torquato Jardim participa de evento dos 10 anos da Autorregulação Bancária

Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 06/11/2018 14h34 Artigo

DRCI capacita mais de 18 mil servidores públicos para atuar contra a corrupção e a lavagem de dinheiro

Curso é oferecido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 06/11/2018 10h39 Artigo
DRCI - Visita Delegação Chinesa.jpg

DRCI recebe visita de Delegação Chinesa

Equipe foi composta por 12 integrantes que atuam na área de investigação e segurança pública

por Cláudia Caçador publicado 06/11/2018 09h14 Artigo
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Ministério da Justiça efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil

Procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 01/11/2018 18h34 Artigo

Nota à imprensa

Nova Resolução Normativa nº 27, que regulamenta a extensão dos efeitos da condição de refugiado a familiares

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 01/11/2018 17h37 Artigo

Ministério da Justiça realiza 3ª oficina de Classificação Indicativa

Evento valida o processo participativo da política pública de Classificação Indicativa

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 01/11/2018 15h56 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 01/11/2018 14h54 Artigo

Prêmio Innovare anuncia seus finalistas

Prêmio Destaque “Combate à corrupção” foi para prática que ensina aos cidadãos como fiscalizar a aplicação de recursos públicos em suas cidades

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 31/10/2018 11h01 Artigo
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Mês da criança se encerra com visita de estudantes ao MJ

Crianças participaram de atividades de contação de histórias, oficina de pintura e exibição de animações especialmente dedicadas à primeira infância.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 30/10/2018 14h19 Artigo
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Maior encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem data marcada para novembro

Evento apresentará os resultados das ações da Enccla deste ano e aprovará as propostas que serão trabalhadas ao longo de 2019.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/10/2018 16h03 Artigo

Enccla é tema de destaque em Encontro sobre Lavagem de Dinheiro

Evento discutiu questões sobre legislações, técnicas e boas práticas em relação ao combate à lavagem de dinheiro.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/10/2018 14h56 Artigo
extradição

Ministério da Justiça efetiva transferência de brasileiro condenado por tráfico de drogas em Portugal

Os procedimentos foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), autoridade central brasileira para o assunto.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 25/10/2018 19h09 Artigo
integrantes

Integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Enccla se reúnem em preparação para Reunião Plenária Anual

Encontro é preparatório para as discussões na XVI Reunião Plenária da Enccla em Foz do Iguaçu

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 25/10/2018 18h57 Artigo