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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 13/12/2017 10h38
Informações sobre os principais temas do ministério
Coletiva de imprensa

Governo destina R$ 87 milhões a comunidades terapêuticas

Parceria entre Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social propiciará atendimento multidisciplinar a dependentes, com médicos e psicólogos, em busca da reinserção social e produtiva do acolhido

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 25/04/2018 18h31 Artigo
Curaçao

Combate à corrupção amplia cooperação com países considerados paraísos fiscais

Pela primeira vez Curaçao colaborou com pedido brasileiro de cooperação jurídica a investigações da Operação Lava Jato

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 25/04/2018 17h24 Artigo
Classificação indicativa

Atualização da Classificação Indicativa é debatida em Brasília

O encontro contou com representantes de museus, sociedade civil e poder público

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 24/04/2018 19h34 Artigo
Senacon

Senacon vai a Paris discutir melhores práticas em defesa do consumidor

Segurança no comércio eletrônico e efetividade do recall em produtos comercializados pela internet foram discutidas em evento da OCDE

por Rosiene da Silva Assunção publicado 24/04/2018 17h14 Artigo
Aviso de Pauta

Governo lança projeto para acolher 12 mil dependentes

Entrevista coletiva reunirá ministros Gilberto Occhi (Saúde) e Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), secretário-executivo do Ministério da Justiça, Gilson Libório e secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto Vianna

por Rosiene da Silva Assunção publicado 24/04/2018 17h00 Artigo
Sindec

Crescem reclamações contra bancos, cartões de crédito, energia e saneamento

Balanço do Sindec mostra que demandas contra empresas de telefonia registraram queda em 2017, apesar de cobrança indevida por serviços de valor adicionado continuar dominando setor

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 23/04/2018 19h06 Artigo
Ana Carolina Caram

Contribuições para modernização do SAC

Reunião entre representantes da Senacon, agências reguladoras e setores econômicos afunilam a discussão sobre novo modelo de atendimento ao consumidor

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 23/04/2018 18h58 Artigo
Extradição

Brasil efetiva extradições em cooperação com Portugal e Espanha

Cooperação jurídica entre os países possibilitou extradições de acusados de tentativa de homicídio, tráfico de drogas, fraude em sistemas de informática e falsificação de documentos

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 23/04/2018 16h42 Artigo
Nota oficial

Funai e Senacon têm indicações de nomes

Wallace Moreira Bastos foi indicado para a presidência da Fundação Nacional do Índio. Para a Secretaria Nacional do Consumidor, o nome indicado é o de Ana Lucia Vasconcelos

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 23/04/2018 14h39 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 23/04/2018 14h11 Artigo
Samsung

Samsung participa do curso CapacitAÇÃO da Senacon

O objetivo é aprimorar o diálogo entre o mercado e o consumidor, harmonizando as relações de consumo

por Rosiene da Silva Assunção publicado 23/04/2018 13h54 Artigo
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Adolescentes brasileiras levadas para a Argentina são devolvidas ao Brasil

DRCI recebeu denúncia de subtração internacional de crianças feita pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina

por admin publicado 19/04/2018 10h01 Artigo
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Qualicorp participa do "CapacitAÇÃO: inovação em prol do consumidor

Projeto da Senacon vai aperfeiçoar o atendimento ao cliente por meio da educação de consumidores, órgãos de defesa do consumidor e representantes do mercado

por admin publicado 19/04/2018 09h54 Artigo
Refugiados

Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília

Para se candidatar é preciso ter conhecimento avançado em inglês, francês e/ou espanhol e ser graduado ou estudante de nível superior

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 18/04/2018 17h15 Artigo
Facebook

Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários

Empresa terá 10 dias para responder, caso contrário, poderá ser multada em mais de R$ 9 milhões

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 18/04/2018 16h54 Artigo
Enccla

Inscrições abertas para capacitação em controle interno

Curso realizado a distância é um dos resultados de ação da Enccla para desenvolver iniciativas de apoio aos estados e municípios

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 18/04/2018 16h39 Artigo
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Decisão judicial restabelece status de comunidades terapêuticas

Desembargadora diverge do Ministério Público Federal (MPF) ao firmar entendimento de que CTs não atendem à definição de equipamento de saúde sujeito ao regime do SUS

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/04/2018 17h55 Artigo
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Conheça as instituições da sociedade civil que atuarão no enfrentamento ao tráfico de pessoas

Mais de 3 mil pessoas elegeram oito instituições para fazer parte do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas por dois anos

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/04/2018 17h36 Artigo
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Secretário nacional de Justiça conhece programa de atendimento a refugiados

Programa realizado pela Cáritas do Rio de Janeiro realiza o acolhimento e a integração de refugiados no Brasil, além de encaminhá-los ao mercado de trabalho

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/04/2018 13h31 Artigo
Rede-LAB

Rede-LAB faz treinamento contra crimes financeiros

Capacitação ensinou a analisar dados financeiros e detectar crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e outros relacionados

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 16/04/2018 18h58 Artigo
Dança indígenas

Abril Indígena traz cultura dos povos para o Palácio da Justiça

Para Torquato Jardim, celebrar os povos indígenas é celebrar a nossa própria ancestralidade. É reconstruir a nossa história

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/04/2018 14h15 Artigo
SE

MJ discute pirataria de sementes de soja

Conselho Nacional de Combate à Pirataria recebeu produtores para discutir soluções para a questão. Pirataria atinge mais de 30% do setor

por Rosiene da Silva Assunção publicado 13/04/2018 18h00 Artigo
Aviso de Pauta

Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça

Programação se estenderá até o dia 25 de abril. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim

por Rosiene da Silva Assunção publicado 13/04/2018 11h35 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 12/04/2018 15h03 Artigo
Foto

De 10,1 mil refugiados, apenas 5,1 mil continuam no Brasil

Mais da metade dos refugiados mora em São Paulo e a a maioria é de sírios, representando 35% da população

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 11/04/2018 19h13 Artigo
Aviso de pauta

Coletiva de imprensa - Refúgio no Brasil

O secretário nacional de Justiça concede entrevista coletiva nesta quarta-feira (11/4), às 15h, para divulgar a 3ª edição do relatório sobre refúgio no Brasil

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 10/04/2018 18h47 Artigo
Refugiados

Processo de refúgio poderá ser extinto

Resolução permite ao Comitê, sempre que entender possível, extinguir processos que perderam o objetivo inicial e, assim, priorizar casos realmente de refúgio

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 10/04/2018 16h49 Artigo
Acolhida humanitária

Brasil reafirma política migratória para haitianos

Visto de acolhida humanitária, que foi criado com a Nova Lei de Migração, teve os procedimentos para a concessão publicados nesta segunda-feira (9/4)

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 09/04/2018 19h15 Artigo