Notícias
Governo destina R$ 87 milhões a comunidades terapêuticas
Parceria entre Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social propiciará atendimento multidisciplinar a dependentes, com médicos e psicólogos, em busca da reinserção social e produtiva do acolhido
Combate à corrupção amplia cooperação com países considerados paraísos fiscais
Pela primeira vez Curaçao colaborou com pedido brasileiro de cooperação jurídica a investigações da Operação Lava Jato
Atualização da Classificação Indicativa é debatida em Brasília
O encontro contou com representantes de museus, sociedade civil e poder público
Senacon vai a Paris discutir melhores práticas em defesa do consumidor
Segurança no comércio eletrônico e efetividade do recall em produtos comercializados pela internet foram discutidas em evento da OCDE
Governo lança projeto para acolher 12 mil dependentes
Entrevista coletiva reunirá ministros Gilberto Occhi (Saúde) e Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), secretário-executivo do Ministério da Justiça, Gilson Libório e secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto Vianna
Crescem reclamações contra bancos, cartões de crédito, energia e saneamento
Balanço do Sindec mostra que demandas contra empresas de telefonia registraram queda em 2017, apesar de cobrança indevida por serviços de valor adicionado continuar dominando setor
Contribuições para modernização do SAC
Reunião entre representantes da Senacon, agências reguladoras e setores econômicos afunilam a discussão sobre novo modelo de atendimento ao consumidor
Brasil efetiva extradições em cooperação com Portugal e Espanha
Cooperação jurídica entre os países possibilitou extradições de acusados de tentativa de homicídio, tráfico de drogas, fraude em sistemas de informática e falsificação de documentos
Funai e Senacon têm indicações de nomes
Wallace Moreira Bastos foi indicado para a presidência da Fundação Nacional do Índio. Para a Secretaria Nacional do Consumidor, o nome indicado é o de Ana Lucia Vasconcelos
Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Samsung participa do curso CapacitAÇÃO da Senacon
O objetivo é aprimorar o diálogo entre o mercado e o consumidor, harmonizando as relações de consumo
Adolescentes brasileiras levadas para a Argentina são devolvidas ao Brasil
DRCI recebeu denúncia de subtração internacional de crianças feita pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina
Qualicorp participa do "CapacitAÇÃO: inovação em prol do consumidor
Projeto da Senacon vai aperfeiçoar o atendimento ao cliente por meio da educação de consumidores, órgãos de defesa do consumidor e representantes do mercado
Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília
Para se candidatar é preciso ter conhecimento avançado em inglês, francês e/ou espanhol e ser graduado ou estudante de nível superior
Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
Empresa terá 10 dias para responder, caso contrário, poderá ser multada em mais de R$ 9 milhões
Inscrições abertas para capacitação em controle interno
Curso realizado a distância é um dos resultados de ação da Enccla para desenvolver iniciativas de apoio aos estados e municípios
Decisão judicial restabelece status de comunidades terapêuticas
Desembargadora diverge do Ministério Público Federal (MPF) ao firmar entendimento de que CTs não atendem à definição de equipamento de saúde sujeito ao regime do SUS
Conheça as instituições da sociedade civil que atuarão no enfrentamento ao tráfico de pessoas
Mais de 3 mil pessoas elegeram oito instituições para fazer parte do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas por dois anos
Secretário nacional de Justiça conhece programa de atendimento a refugiados
Programa realizado pela Cáritas do Rio de Janeiro realiza o acolhimento e a integração de refugiados no Brasil, além de encaminhá-los ao mercado de trabalho
Rede-LAB faz treinamento contra crimes financeiros
Capacitação ensinou a analisar dados financeiros e detectar crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e outros relacionados
Abril Indígena traz cultura dos povos para o Palácio da Justiça
Para Torquato Jardim, celebrar os povos indígenas é celebrar a nossa própria ancestralidade. É reconstruir a nossa história
MJ discute pirataria de sementes de soja
Conselho Nacional de Combate à Pirataria recebeu produtores para discutir soluções para a questão. Pirataria atinge mais de 30% do setor
Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça
Programação se estenderá até o dia 25 de abril. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim
Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
De 10,1 mil refugiados, apenas 5,1 mil continuam no Brasil
Mais da metade dos refugiados mora em São Paulo e a a maioria é de sírios, representando 35% da população
Coletiva de imprensa - Refúgio no Brasil
O secretário nacional de Justiça concede entrevista coletiva nesta quarta-feira (11/4), às 15h, para divulgar a 3ª edição do relatório sobre refúgio no Brasil
Processo de refúgio poderá ser extinto
Resolução permite ao Comitê, sempre que entender possível, extinguir processos que perderam o objetivo inicial e, assim, priorizar casos realmente de refúgio
Brasil reafirma política migratória para haitianos
Visto de acolhida humanitária, que foi criado com a Nova Lei de Migração, teve os procedimentos para a concessão publicados nesta segunda-feira (9/4)
