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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

MJ promove Seminário Justiça Restaurativa

O Seminário contará com palestrantes do Brasil, Espanha e México

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/11/2018 16h01 Artigo
reunião

Começa a 4ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre Tráfico de Seres Humanos

Países da CPLP se reúnem em Brasília para apresentação de boas práticas

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 27/11/2018 15h38 Artigo

Aviso de Pauta

MJ e ACNUR divulgam plataforma sobre refúgio devido a orientação sexual e identidade de gênero

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/11/2018 10h24 Artigo

Alemanha e Brasil debatem proteção aos direitos do consumidor

Encontro em Brasília reunirá autoridades e especialistas dos dois países

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/11/2018 09h59 Artigo
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Ministério da Segurança Pública irá investir R$ 53 milhões em melhorias no sistema prisional de Roraima

Operação Élpis coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional marca o início das ações de administração do sistema penitenciário do estado pelo governo federal

por Werveson Ferreira publicado 26/11/2018 17h26 Artigo

Ministro Torquato Jardim participa da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos

A Reunião acontece a cada 2 anos para acompanhar os progressos registrados de cada país participante com relação às recomendações da Declaração de Lisboa.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/11/2018 17h20 Artigo

Prorrogação de prazo recursal - Edital de Chamamento Público nº 1/2018

Prorrogação de prazo recursal em relação ao resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 1/2018

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/11/2018 15h38 Artigo

Arquivo Nacional promove a quarta edição do Arquivo em Cartaz

Festival tem o objetivo de discutir a preservação de acervos cinematográficos e o uso de materiais de arquivo em novas produções

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 23/11/2018 17h27 Artigo

14 ações vão nortear os trabalhos da Enccla em 2019

Aprovadas na Plenária de Encerramento, sete são referentes ao combate à corrupção e outras sete à lavagem de dinheiro

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 23/11/2018 11h17 Artigo
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Resultados da Ação 4/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 4/2018: Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação

por Cláudia Caçador publicado 22/11/2018 20h54 Artigo
por priscilla.melo publicado 22/11/2018 17h11 Artigo

Chamamento Público

Resultado preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público nº 2/2018

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 22/11/2018 16h06 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 22/11/2018 13h47 Artigo
chamamento público

Chamamento Público

Resultado Preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público SNJ nº 1/2018

por Cláudia Caçador publicado 21/11/2018 20h03 Artigo
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AVISO DE PAUTA

Encerramento da XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

por Cláudia Caçador publicado 21/11/2018 19h25 Artigo

Nova Lei da Migração completa 1 ano

Avanços aceleraram processos e modernizaram a lei

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/11/2018 18h30 Artigo
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Programa destinado à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública passará a contar com verbas permanentes

O anúncio foi feito pelo ministro Raul Jungmann durante reunião de estruturação do Pró-vida

por Werveson Ferreira publicado 21/11/2018 18h17 Artigo

Resultados da Ação 2/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 2/2018 Enccla: Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/11/2018 11h50 Artigo

Criança sequestrada pelo pai e levada à Alemanha retorna ao Brasil

Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por meio da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foi o órgão responsável pelos trâmites

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/11/2018 10h58 Artigo
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Resultados da Ação 8/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 8/2018 Enccla: Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação e/ou adequações legislativas.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/11/2018 12h20 Artigo

Enccla divulga os resultados das 11 ações de 2018

Entre os destaques, está o lançamento do Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 19/11/2018 21h07 Artigo

Começa hoje a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Ação 1/2018 Enccla: Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção será apresentada.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 19/11/2018 14h28 Artigo

MSP assina repasse de R$ 35 milhões ao CNJ para execução do projeto “Penas Inteligentes”

Programa visa aprimorar a alimentação dos bancos de dados e sistemas de acompanhamento da execução penal

por lisiane.cardoso publicado 16/11/2018 16h00 Artigo
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Novo grupo de haitianos recebe concessão de residência no Brasil

Um total de 6.242 autorizações de residência a titulo de acolhida humanitária foram concedidas pelo MJ a haitianos em 2018

por Cláudia Caçador publicado 16/11/2018 14h49 Artigo
aviso de pauta

AVISO DE PAUTA

XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

por Cláudia Caçador publicado 16/11/2018 10h33 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 15/11/2018 10h00 Artigo

Ouvidoria-Geral lança novo portal

Cidadão terá informações mais claras sobre como encaminhar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/11/2018 16h16 Artigo

Participantes do projeto social Vida visitam exposição “Justiça começa na Infância”

No Ministério da Justiça, são informadas sobre seus direitos e estrutura de governança

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/11/2018 15h58 Artigo
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Operação Anjos da Lei resulta na prisão de 623 pessoas e apreensão de 122 adolescentes em todo país

Ação é quarta operação nacional realizada pelo Ministério da Segurança Pública, em parceria com o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, no âmbito do SUSP

por Werveson Ferreira publicado 14/11/2018 11h31 Artigo

Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido no Uruguai

Os procedimentos foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 17h57 Artigo