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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece novos cursos

Interessados têm até o dia 18 de março para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/02/2019 14h15 Artigo
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Moro participa da Segunda Reunião Plenária do GAFI/FATF

Reunião do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo acontece em Paris

por Cláudia Caçador publicado 19/02/2019 19h30 Artigo

Ministro pede “união de esforços” para enfrentar desafios da segurança pública

Sergio Moro destacou a integração durante abertura de reunião entre Secretaria Nacional e Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 19/02/2019 16h21 Artigo
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Conheça as iniciativas do Projeto de Lei Anticrime para atacar a corrupção

Propostas dão mais celeridade a processos para conter esse tipo de crime

por Lucas Junqueira publicado 19/02/2019 14h17 Artigo

Pacote de projetos Anticrime é encaminhado ao Congresso Nacional

O objetivo é adequar a legislação à realidade atual, dar mais agilidade no cumprimento das penas, tornar o Estado mais eficiente e diminuir a sensação de impunidade

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 19/02/2019 13h34 Artigo
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Senad pede que Banco Central regulamente a conversão de valores apreendidos com tráfico de drogas

Mais de 10 mil processos judiciais aguardam conversão de moeda estrangeira para o Real

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 18/02/2019 18h13 Artigo
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Projeto de Lei Anticrime eleva tempo de permanência em presídios federais

Texto aumenta para três anos o prazo de permanência de condenados nos presídios federais de segurança máxima

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/02/2019 17h30 Artigo

Projeto de Lei Anticrime endurece regras para combater o crime organizado

Proposta prevê medidas como a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/02/2019 15h52 Artigo
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Ministros Sergio Moro e Ricardo Vélez assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC

Objetivo é apurar indícios de corrupção e outros atos lesivos à administração pública

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 14/02/2019 19h29 Artigo
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Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Lucas Junqueira publicado 14/02/2019 11h14 Artigo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 13/02/2019 19h37 Artigo

Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança da Penitenciária Federal de Brasília

Atuação em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional será pelo prazo de 90 dias

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 13/02/2019 18h59 Artigo

Ministério da Justiça estabelece regras para visitas sociais no Sistema Penitenciário Federal

Portaria determina que encontro com familiares e amigos seja feito exclusivamente por parlatório ou videoconferência

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 13/02/2019 14h49 Artigo

Nota à Imprensa

Operação integrada para inclusão de 22 presos no sistema Penitenciário Federal

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/02/2019 11h23 Artigo

Simpósio sobre Going Dark termina com declaração de 13 países

Especialistas se comprometeram a enfrentar o problema em nível internacional

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 12/02/2019 20h29 Artigo

DPDC instaura processo administrativo contra a Caixa

Há indícios de prática abusiva nas faturas de cartões de crédito

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/02/2019 15h02 Artigo
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Ministério da Justiça e Segurança Pública efetivou 59 extradições em 2018

Também foram executadas 18 transferências de pessoas condenadas

por Lucas Junqueira publicado 11/02/2019 11h35 Artigo

Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde

Texto exclui condenados por crimes violentos, sexuais, contra administração pública, terrorismo, tráfico de drogas, entre outros

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 11/02/2019 10h20 Artigo
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Criança retida ilicitamente pela mãe em Portugal retorna ao Brasil

Cooperação jurídica internacional entre autoridades centrais possibilitou mais um retorno de menor

por Cláudia Caçador publicado 08/02/2019 17h02 Artigo

MJSP promove simpósio internacional sobre Going Dark

Evento reúne polícias judiciárias de 12 países e do Brasil, tribunais superiores e conselhos nacionais

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/02/2019 16h50 Artigo

Criança venezuelana ganha direito de ser visitada por ambos os genitores

Pedido para regulamentação de visitas tem base no art. 21 da Convenção de Haia de 1980

por Cláudia Caçador publicado 08/02/2019 15h11 Artigo

Senacon propõe aperfeiçoar norma para recalls de veículos

Sugestões devem ser encaminhadas em 30 dias por montadoras, Anfavea e Denatran

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/02/2019 11h24 Artigo

Curso no restaurante do Ministério da Justiça oferece oportunidade para imigrantes

Iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça visa preparar profissionalmente aqueles que buscam novas oportunidades no Brasil

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/02/2019 10h31 Artigo
FNSP

Ministro Sergio Moro autoriza prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública no Ceará

Diante dos resultados positivos da atuação, efetivo será reduzido gradualmente após 30 dias

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 08/02/2019 10h25 Artigo
Secretário Guilherme Theophilo

Secretário Nacional de Segurança Pública conhece projetos inovadores em Santa Catarina

Aplicativo usado pela Polícia Militar do estado agiliza o atendimento de ocorrências

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 07/02/2019 18h19 Artigo
sessss

Senad visita Delegacia de Foz do Iguaçu para conhecer situação dos ativos apreendidos

Iniciativas apresentadas vão subsidiar ações da secretaria para melhorar o controle de ativos

por Lucas Junqueira publicado 07/02/2019 15h12 Artigo

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Lucas Junqueira publicado 07/02/2019 12h11 Artigo

Senacon instaura processo contra a Google Brasil

MPF denunciou empresa por violação de privacidade no Gmail

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/02/2019 11h13 Artigo

Conheça os principais pontos do Anteprojeto de Lei Anticrime

Proposta apresentada nesta segunda-feira (4) pretende dar eficácia no combate ao crime. Texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 06/02/2019 10h55 Artigo