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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério
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Aumentam os atendimentos em portal do Consumidor

Em janeiro deste ano, foram 60.557 reclamações finalizadas pela plataforma. No comparativo com 2018, aumento foi de 30%

por lilian.oliveira publicado 01/03/2019 15h53 Artigo
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Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades de operadora telefônica

Empresa Oi foi notificada a dar esclarecimentos sobre suposto uso de métodos irregulares para obtenção de informações de consumidores

por lilian.oliveira publicado 01/03/2019 15h29 Artigo
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Força Nacional reforça operação da PRF durante o Carnaval

Serão 15 dias de atuação nas principais rodovias federais do Rio de Janeiro

por lilian.oliveira publicado 01/03/2019 15h15 Artigo
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SENAD quer converter em investimento público bens apreendidos de traficantes

Secretaria busca apoio do Judiciário e do Ministério Público para viabilizar leilões e reverter valores para a sociedade

por lilian.oliveira publicado 01/03/2019 10h51 Artigo
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MEC e MJSP dão andamento a protocolo contra corrupção

Documento foi assinado no dia 14 de fevereiro

por lilian.oliveira publicado 28/02/2019 18h46 Artigo
por lilian.oliveira publicado 28/02/2019 18h29 Artigo
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Novos conselheiros do Combate à Pirataria definem agenda para o ano

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) se reuniu nessa quarta-feira (27) para retomar os trabalhos do colegiado.

por Marcela Gomes Sousa publicado 28/02/2019 18h01 Artigo
por lilian.oliveira publicado 28/02/2019 16h52 Artigo
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Ameaças contra ministro do Meio Ambiente serão objeto de inquérito pela Polícia Federal

Os eventos aconteceram nessa quarta-feira (27) em Porto Seguro, na Bahia

por lilian.oliveira publicado 28/02/2019 16h46 Artigo
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Operação Carnaval 2019 da PRF reforçará a fiscalização e policiamento em locais e horários críticos

Ação é integrada à Operação Rodovida e abrange mais de 70 mil quilômetros de estradas do país

por Cláudia Caçador publicado 28/02/2019 16h25 Artigo
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Proposta regulamenta execução de penas em segunda instância

Objetivo é definir o cumprimento imediato da pena após decisão condenatória em segunda instância, na linha das manifestações anteriores do Supremo Tribunal Federal

por Cláudia Caçador publicado 28/02/2019 14h42 Artigo
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Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

A Classificação Indicativa tem o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Cláudia Caçador publicado 28/02/2019 11h13 Artigo
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Ministro Moro detalha Projeto de Lei Anticrime para representantes municipais

Comitiva solicitou mudanças no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

por Cláudia Caçador publicado 27/02/2019 19h36 Artigo
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Medida do pacote Anticrime é defendida durante debate no CNJ

Secretária Nacional de Justiça compara a efetividade do plea bargaining em outros países e destaca a importância das soluções negociadas para desafogamento da justiça brasileira

por Cláudia Caçador publicado 27/02/2019 18h26 Artigo
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Regras ficam mais rígidas na execução da pena

Crimes hediondos, condenados reincidentes e integrantes ou líderes de organizações criminosas estão contemplados no Projeto de Lei Anticrime

por Cláudia Caçador publicado 27/02/2019 15h41 Artigo
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Projeto de Lei Anticrime pretende ampliar coleta de DNA, digitais e registros balísticos

Proposta busca elevar chances de elucidação de crimes praticados no País

por Cláudia Caçador publicado 26/02/2019 14h32 Artigo
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Ministro defende aprovação do pacote Anticrime durante seminário com o Poder Judiciário

Segundo Sergio Moro, proposta é um passo importante para resolver problemas da segurança pública

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 25/02/2019 18h01 Artigo
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Projeto de Lei Anticrime prevê penas mais duras para posse, porte e comercialização de armas ilegais

A proposta também cria um Banco Nacional de Perfis Balísticos para auxiliar na elucidação de crimes envolvendo o uso de armas de fogo, como homicídio

por Cláudia Caçador publicado 25/02/2019 17h06 Artigo
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Ministério da Justiça integra ação de ajuda humanitária à Venezuela

Agentes da PF e PRF reforçaram a segurança da operação

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 23/02/2019 21h19 Artigo
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Bombeiros da Força Nacional que atuaram em Brumadinho retornam a Brasília

Efetivo recebeu homenagens de familiares e agradecimentos da Senasp e do governo de MG

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 22/02/2019 18h28 Artigo
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Brasil é aceito como membro do Comitê de Concorrência da OCDE

Presidente do Cade, Alexandre Barreto comemorou a aprovação. “Decisão consolida mais de vinte anos de estreita colaboração com a OCDE em matéria concorrencial”

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 22/02/2019 18h16 Artigo
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MJSP participa do Desafio + Brasil em busca de soluções inovadoras para modernizar gestão

Evento tem o apoio do MJSP e busca a inovação em ferramentas de controle e transparência do gasto público

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 22/02/2019 17h04 Artigo
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Brasil se mantém em grupo internacional de países contra terrorismo e lavagem de dinheiro

Em reunião nesta quinta-feira em Paris, com presença do ministro Sergio Moro, foi afastado risco de suspensão do país no Gafi

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 21/02/2019 20h58 Artigo

Ministério da Justiça e Segurança Pública enfrenta crimes cibernéticos

Pasta discute soluções legais para que autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/02/2019 18h03 Artigo
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Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Lucas Junqueira publicado 21/02/2019 12h13 Artigo

Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas

Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/02/2019 19h55 Artigo

Projeto de Lei Anticrime impede progressão de regime para condenados que se mantiverem associados a organizações criminosas

Pela proposta, as lideranças de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição ainda deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal de segurança máxima

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/02/2019 17h08 Artigo

Projeto de Lei Anticrime permite interceptação de comunicações por qualquer meio tecnológico

Projeto faz parte da meta dos 100 dias de governo e reúne uma série de mudanças que visam o combate ao crime organizado, à corrupção e à violência

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/02/2019 15h07 Artigo

Conciliação, Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito

Portaria do Ministério da Educação altera diretrizes curriculares

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/02/2019 14h22 Artigo