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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos

Recuperação de Ativos, Anistia e Refúgio são uns dos temas disponibilizados

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/12/2018 12h17 Artigo
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Jungmann participa de lançamento da Operação Rodovida, coordenada pela PRF

Realizada no período de maior fluxo nas rodovias federais, a operação envolve diferentes órgãos em ações para diminuir número de acidentes

por lisiane.cardoso publicado 06/12/2018 16h01 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 06/12/2018 14h34 Artigo

I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos

Evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 06/12/2018 12h26 Artigo

Processo Seletivo para cursos de graduação para refugiados

As inscrições vão de 7 a 30 de janeiro de 2019

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 05/12/2018 14h47 Artigo
Foto: Orlando Kissner/ANPr

Ministro Jungmann inaugura, no Paraná, Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública - Regional Sul

Centro sediado em Curitiba é o primeiro de cinco unidades regionais que serão implantadas no país para o combate ao crime organizado

por priscilla.melo publicado 05/12/2018 11h45 Artigo

Aviso de pauta

I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e Crimes Correlatos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 05/12/2018 10h22 Artigo

Ministro participa da primeira reunião do Fórum de Ouvidores do Susp

Fórum foi criado com o objetivo observar e aperfeiçoar os órgãos que fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública

por Werveson Ferreira publicado 05/12/2018 00h00 Artigo
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AN participa do “II Seminário Internacional de Arquivos de Direitos Humanos: Comissão da Verdade, Sociedade Civil e Memória”

Resgate dos arquivos das Comissões da Verdade no período do Regime Militar foi tema do encontro no Chile

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 17h10 Artigo
haia125anos

Seminário 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

No evento foi lançado o livro Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Seus Impactos na Sociedade – 125 Anos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 04/12/2018 13h46 Artigo

Aberto Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor

Ministro alemão destacou a plataforma consumidor.gov.br como um mecanismo de defesa do consumidor a ser replicado

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 12h14 Artigo
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Arquivo em Cartaz Festival Internacional de Cinema de Arquivo

Quarta edição do evento faz homenagem à Odete Lara

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 10h42 Artigo

Ministério da Justiça e STJ Avançam na Tramitação Eletrônica

STJ e o DRCI/SNJ deram mais um passo rumo ao aprimoramento da tramitação eletrônica entre os dois órgãos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 10h02 Artigo

Segurança Pública e Planejamento assinam acordo para ampliar iluminação pública em municípios

Dados do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) vão servir para definir áreas prioritárias com o objetivo de prevenir a violência

por priscilla.melo publicado 30/11/2018 18h17 Artigo
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MSP repassa R$ 20 milhões à Marinha para monitoramento da Baía de Guanabara e litoral do Rio de Janeiro

Ministro Raul Jungmann destaca o papel integrado entre as Forças Armadas e agentes de segurança pública no combate à criminalidade

por Werveson Ferreira publicado 30/11/2018 18h00 Artigo

Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público nº 1/2018

Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 30/11/2018 17h56 Artigo
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Ministro Jungmann destaca ação conjunta para resolução da crise do sistema penitenciário em Roraima

Ação coordenada entre Departamento Penitenciário Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e forças de segurança dos estados já mostra resultado

por priscilla.melo publicado 30/11/2018 13h38 Artigo
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Encontro debate experiências da Europa e América Latina na adoção de medidas penais alternativas

Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, evento debate experiências na adoção de medidas alternativas como forma de reduzir a superlotação no sistema prisional

por priscilla.melo publicado 30/11/2018 10h54 Artigo

Associação é selecionada para executar projetos para reassentamento de refugiados no Brasil

Resultado do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público nº 2/2018

por Cláudia Caçador publicado 29/11/2018 19h01 Artigo
drci

Nova Era para a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

Ações judiciais serão facilitadas com a adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre Citação.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 29/11/2018 18h36 Artigo
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Ministro Jungmann assina portaria que prevê financiamento de projetos de apoio à egressos do sistema prisional

Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional poderão financiar ações nas áreas de assistência social, educação, saúde, profissionalização e geração de renda

por Werveson Ferreira publicado 29/11/2018 18h22 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 29/11/2018 18h08 Artigo
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MJ promove evento Escuta Ativa

Projeto quer levar a Ouvidoria-Geral a atuar ativamente junto aos cidadãos e aos servidores da pasta

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 29/11/2018 18h00 Artigo
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Sinesp Infoseg é premiado no 22º Concurso Inovação no Setor Público

Ferramenta do Ministério da Segurança Pública recebeu o troféu na categoria "Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal"

por Werveson Ferreira publicado 28/11/2018 13h16 Artigo
Classind

Ciclo de Atualização da Política Pública de Classificação Indicativa é encerrado

Evento passou também por São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Manaus.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 27/11/2018 18h10 Artigo

Obras de Maria Bonomi são restauradas no Arquivo Nacional em Brasília

Maria Bonomi é uma artista plástica ítalo-brasileira que trabalha como gravadora, escultora, pintora, muralista, curadora, figurinista, cenógrafa e professora

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/11/2018 16h47 Artigo
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MSP repassa R$ 140 milhões à FAB para aquisição e instalação de radares na fronteira

Os equipamentos são capazes de detectar aeronaves em baixa altitude, impedindo a entrada de drogas e mercadorias ilegais no país

por Werveson Ferreira publicado 27/11/2018 16h20 Artigo