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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

Depen solicita atualização de diretrizes para reformas de unidades prisionais antigas

Pedido foi feito e aprovado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), através da Resolução nº 6/2018

por priscilla.melo publicado 24/12/2018 11h52 Artigo

Sancionada lei que substitui a prisão preventiva por domiciliar de mulheres com filhos até 12 anos

A Lei nº 13.769, de 19/12/2018, prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência

por priscilla.melo publicado 24/12/2018 11h36 Artigo

Proposta do MJ para reforçar a cooperação jurídica internacional é aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL

Comissão Técnica de Justiça reúne especialistas dos Estados para identificar e discutir os temas relevantes para o fortalecimento dos sistemas de justiça no bloco

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/12/2018 11h21 Artigo
Classindi

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Lucas Junqueira publicado 20/12/2018 12h36 Artigo
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Ministro Raul Jungmann inaugura a nova sede da Força Nacional de Segurança Pública

Solenidade também celebrou a formação de 236 novos integrantes da Força Nacional que completou 14 anos em 2018

por priscilla.melo publicado 19/12/2018 18h42 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/12/2018 17h38 Artigo

Arquivo Nacional certifica colaboradores do DEPEN no curso de Educação em Arquivo

Projeto é uma parceria do Arquivo Nacional com o Departamento Penitenciário Nacional.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/12/2018 17h29 Artigo

Ministério da Segurança Pública divulga relatório sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas

Em 2017, um total de 51 mil pessoas foram monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. Custo chega a ser dez vezes menor que manter um preso em regime fechado

por lisiane.cardoso publicado 18/12/2018 16h59 Artigo
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Jungmann anuncia repasse de R$ 50 milhões para construção de unidade prisional federal em Pernambuco

Penitenciária Federal de Itaquitinga abrigará presos condenados pela Justiça Federal

por priscilla.melo publicado 18/12/2018 15h37 Artigo

Ministro da Justiça entrega primeira Ordem do Mérito do Ministério da Justiça

Presidente da República, autoridades e servidores receberam a honraria

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/12/2018 18h14 Artigo

Consumo Seguro é tema de reunião da Senacon

O encontro visa desenvolver ações de proteção contra os riscos à saúde e segurança do consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 17h20 Artigo

Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito

Honraria será entregue em solenidade no Palácio da Justiça nesta segunda-feira (17)

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 17h08 Artigo

Brasil efetiva transferência de pessoa condenada

Trâmite foi feito entre Portugal e Brasil

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 16h07 Artigo

Nota à imprensa

Resolução Normativa Conjunta do CNIg e do Conare

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 15h45 Artigo
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MSP repassa R$ 20 milhões ao Exército Brasileiro para construção de complexo de tiro

Recursos serão utilizados também para aquisição de sistema de radiocomunicação digital para integração com as forças policiais

por priscilla.melo publicado 14/12/2018 15h05 Artigo

Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha

Leonardo Henrique responderá por suposta prática de crimes de roubo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 18h23 Artigo

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 17h41 Artigo

Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ

Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 17h21 Artigo

Seminário discute a melhoria do Sistema de Justiça na Infância

O evento dá continuidade ao debate sobre a garantia constitucional dos direitos da infância

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 14h57 Artigo

Aviso de pauta

Mesa de debates sobre Arquivologia marca lançamento de novo número da Revista Acervo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 11h20 Artigo
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Segurança Pública conta agora com recursos estáveis, previsíveis e permanentes

Presidente Michel Temer sancionou lei que determina repasse de verbas das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública

por lisiane.cardoso publicado 12/12/2018 19h00 Artigo
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MSP concede Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública a mais de 50 personalidades

Jungmann ressalta que a homenagem exalta as contribuições à segurança pública do país

por Werveson Ferreira publicado 12/12/2018 17h19 Artigo

Senad abre novos canais de informação

Secretaria publica esclarecimentos sobre Comunidades Terapêuticas

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/12/2018 14h48 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/12/2018 16h35 Artigo
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Seminário debate relação dos microssistemas jurídicos da infância

As discussões vão contribuir para melhoria do Sistema de Justiça da Infância

por admin publicado 07/12/2018 18h19 Artigo
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No Ceará, ministro Jungmann inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública - Regional Nordeste

Com sede em Fortaleza, Centro é a segunda de cinco unidades regionais que serão implantadas no país visando o combate ao crime organizado

por priscilla.melo publicado 07/12/2018 16h48 Artigo
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MSP transfere R$ 8 milhões à UnB para fortalecimento da arquitetura penal

Projeto visa o desenvolvimento de estudos com foco na ampliação de vagas no sistema prisional. Recursos serão repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

por priscilla.melo publicado 07/12/2018 15h14 Artigo