Notícias
Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para constituição de dossiês temáticos
Entre os temas estão educação e trabalho no sistema prisional, além de organizações criminosas e sistema de justiça criminal
Intercâmbio de Direito aproxima universitários das rotinas do MJSP
Na abertura da 13º edição do programa, ministro Sergio Moro destacou importância de integração interministerial
Governo federal regulamenta concessão de autorização de residência a Dominicanos
Portaria estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização
Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
Portaria regulamenta Lei de Migração
Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos
Café da manhã + Projeto Mediação em Foco será realizado no dia 1º de agosto e tem inscrições gratuitas
Ministério estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal
Novas regras entrarão em vigor em setembro
Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
Ministério estabelece prazo para estados e Distrito Federal criarem seus conselhos e fundos de Segurança Pública
Medida atende o previsto na lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
Operação “Beijo de Judas”: Secretaria de Operações Integradas do MJSP auxilia no combate ao crime organizado no Espírito Santo
Agentes penitenciários teriam auxiliado na fuga de presos no estado
Espírito Santo recebe Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias
Cerca de 50 policiais civis serão capacitados durante uma semana
AVISO DE PAUTA: Lançamento da 4ª edição do Refúgio em Números
Publicação traz os dados mais atualizados sobre a realidade do refúgio no Brasil
MJSP institui o Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergências
Modelo propõe a padronização dos requisitos exigíveis nas edificações e áreas de risco
Secretaria de Operações Integradas e secretarias de segurança pública dos estados avaliam o trabalho durante a Operação Copa América
Encontro reúne governo federal e representantes dos cinco estados que sediaram o evento
Ministério revoga refúgio de paraguaios acusados de extorsão e sequestro
A manutenção da decisão do Conare baseia-se na ausência do fundado temor de perseguição
AVISO DE PAUTA: Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
Inscrições abertas para o 18º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo difundir o instrumento
ALERTA DE RECALL: Veículos Peugeot partner transformados em ambulância modelos 2017 e 2018
São 698 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
ALERTA DE RECALL: Veículos Citroen berlingo transformados em ambulância modelos 2017 e 2018
São 107 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
Alerta de Recall: veículos Fiat Uno, Novo Palio, Grand Siena, Doblà e Doblò Cargo
São 138.116 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
Alerta de Recall: Veículos Picape RAM 2500
São 1.892 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
Alerta Recall: Veículos Mitsubishi modelos Outlander, Lancer e ASX
Modelos fabricados entre agosto de 2008 e novembro de 2011 devem ser substituídos
Governo completa 200 dias e Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta suas entregas
Sisconare, e-Sindical e Rede de Centros Integrados de Inteligência foram as ações do MJSP neste primeiro semestre
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
