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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

Link com alertas de Recall do MJ acessado pelo portal do Inmetro

Iniciativa faz parte da parceria do órgão com Senacon e busca incentivar a segurança nas relações de consumo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/10/2018 10h03 Artigo

MJ seleciona projetos para reassentamento de refugiados no Brasil

Os projetos vão realizar cursos e capacitações profissionais, pelo período de 12 meses, visando à inserção de imigrantes no mercado de trabalho.

por admin publicado 17/10/2018 09h31 Artigo
Inauguração PFBR

Penitenciária Federal de Brasília entra em funcionamento

Unidade construída no Distrito Federal tem 208 celas com 6m². O espaço é controlado 24 horas por dia por agentes penitenciários e por circuito de câmeras

por Natalia.monteiro publicado 16/10/2018 19h24 Artigo

MSP e TSE orientam eleitores e profissionais envolvidos nas eleições em caso de denúncias de fraudes

Documento traz diretrizes para atender, registrar e encaminhar denúncias do eleitor a respeito do funcionamento eleitoral e das urnas eletrônicas

por lisiane.cardoso publicado 16/10/2018 18h00 Artigo

Técnica milenar da marmorização é ensinada no Arquivo Nacional

Acredita-se que a técnica de marmorização em papéis tenha surgido na China do século III.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 16/10/2018 10h30 Artigo
Resultado Chamamento Público

Análise da documentação das Entidades de Profissionais de Segurança Pública e da Sociedade Civil

Resultado do Chamamento Público do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

por lisiane.cardoso publicado 15/10/2018 16h35 Artigo
drci

Acordo entre Brasil e Costa Rica é aprovado pelo Senado

O tratado abrange ações civis e de natureza comercial

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 11/10/2018 18h07 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 11/10/2018 13h47 Artigo
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DPDC multa McDonald’s, Vogue e Couro Fino por publicidade dirigida à criança

Departamento considerou que há violações ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei da Primeira Infância

por Cláudia Caçador publicado 11/10/2018 12h35 Artigo
Ministros da Segurança Pública e do Trabalho

Acordo de cooperação permitirá ampliar e qualificar vagas de trabalho no sistema prisional

Cooperação entre os ministérios da Segurança Pública e do Trabalho possibilitará realização de cursos de qualificação e emissão da carteira de trabalho

por Natalia.monteiro publicado 10/10/2018 19h24 Artigo
evento

Cade promove encontro internacional sobre comércio e concorrência na América Latina e Caribe

Serão discutidos os impactos do transporte marítimo e da infraestrutura e serviços portuários na região

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 17h23 Artigo
reuniao

Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP

No evento foi apresentada propostas para o enfrentamento da pirataria que ocorre em plataformas virtuais de vendas

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 15h00 Artigo
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Ministério da Segurança Pública investirá R$ 90 mi em projetos no sistema penitenciário

Acordo de cooperação também prevê a emissão de documentos de identificação como CPF e carteira de identidade

por lisiane.cardoso publicado 09/10/2018 18h47 Artigo
por admin publicado 09/10/2018 10h24 Artigo
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Entrevista Joênia Wapixana

Primeira mulher indígena a ser eleita deputada Federal no Brasil

por Cláudia Caçador publicado 08/10/2018 19h23 Artigo
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Atuação integrada das forças de segurança garantiram a tranquilidade das Eleições 2018

Monitoramento feito através do Centro do Sistema Único de Segurança Pública registrou pouco mais de 1.800 ocorrências de crime eleitoral

por lisiane.cardoso publicado 08/10/2018 16h52 Artigo
imigração

Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização

A comprovação de domínio da língua portuguesa é obrigatória e foi ampliada

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 08/10/2018 14h57 Artigo
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Cooperação Jurídica Internacional é tema de capacitação em Minas Gerais

Curso faz parte das ações do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (Grotius - Brasil)

por Cláudia Caçador publicado 05/10/2018 18h40 Artigo
ddc

Ministério da Justiça vai apurar ilegalidades na venda de ingressos pela internet

A empresa Ticket For Fun terá até 10 dias para apresentar sua defesa sobre infrações na venda de ingressos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/10/2018 14h53 Artigo
capacitação

Arquivo Nacional participa de formação do Pronatec Prisional

Evento contou com a diplomação do Curso de Almoxarife do Pronatec. A capacitação foi fruto de parcerias entre os ministérios da Segurança Pública e Educação com apoio do Arquivo Nacional

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/10/2018 14h43 Artigo
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Ministério da Justiça participa de evento de tecnologia em São Paulo

Parceria com IBM, UNODC e ASBRAD visa adoção de tecnologia no combate ao Tráfico de Pessoas

por Cláudia Caçador publicado 05/10/2018 10h22 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 04/10/2018 12h17 Artigo
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Primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil recebem nacionalidade brasileira

As irmãs Maha e Souad Mamo recebem naturalização brasileira em evento da Agência da ONU para Refugiados na Suíça

por admin publicado 04/10/2018 10h32 Artigo
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Ministério da Justiça se ilumina de rosa

O Ministério da Justiça iluminou a fachada do Palácio da Justiça na cor rosa para se juntar ao movimento internacional conhecido como "Outubro Rosa"

por admin publicado 04/10/2018 09h39 Artigo
materia

Cooperação Jurídica Internacional: Balanço revela resultados positivos e avanços na área

Levantamento feito pelo DRCI/SNJ mostra aumento expressivo no número de pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil em 2018. EUA é o país que recebeu mais solicitações.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 03/10/2018 18h17 Artigo

Ministro participa do I Seminário da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP

O encontro contou com representantes do governo, da iniciativa privada e do terceiro setor com o objetivo de debater temas sobre responsabilidade social

por Natalia.monteiro publicado 03/10/2018 17h49 Artigo
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Arquivo Nacional recebe doação de 2 mil caixas que seriam recicladas

Arquivo Nacional (AN) em Brasília recebeu mais de duas mil caixas-arquivo para substituir as corroídas pelo tempo

por admin publicado 02/10/2018 11h42 Artigo

Senacon propõe à Anac atenção ao preço de passagens aéreas e serviços agregados

Preços das passagens e os serviços adicionais, como a cobrança de marcação de assento, serão prioridade.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 01/10/2018 18h31 Artigo