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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

Ministério da Justiça efetiva duas extradições do Paraguai para o Brasil

Os procedimentos para a efetivação das medidas foram realizados com base no Acordo de Extradição entre os Estados Parte do Mercosul

por Cláudia Caçador publicado 11/01/2019 18h37 Artigo

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/01/2019 13h46 Artigo

ACAF encerra 2018 com 98 pedidos de cooperação jurídica internacional e retorno de 15 crianças para o Brasil

Acordos têm como base a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/01/2019 11h16 Artigo

Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização

Secretaria também criou novo departamento para gerir recursos oriundos da aplicação de multas

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/01/2019 15h31 Artigo

Saiba mais sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública

Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal a FNSP atua na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio, além de calamidades

por Lucas Junqueira publicado 04/01/2019 17h34 Artigo
Destaque

Força Nacional de Segurança Pública começa a atuar no Ceará neste sábado (5)

Mobilização e deslocamento ocorreram em tempo recorde, segundo o Secretário Nacional de Segurança Pública

por Lucas Junqueira publicado 04/01/2019 17h21 Artigo
MCAMG

MJSP envia Força Nacional ao Ceará

Cerca de 300 homens atuarão por 30 dias em apoio à PF, PRF, Depen e forças de segurança do estado

por Lucas Junqueira publicado 04/01/2019 11h44 Artigo

MJSP atuará em crise no Ceará

Ministério da Justiça e Segurança Pública determina apuração e repressão imediatas aos crimes ocorridos no Estado

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 03/01/2019 22h11 Artigo

Conselho de Controle de Atividades Financeiras tem novo estatuto

Estrutura funcional do Coaf é ampliada e passa a contar com uma Diretoria de Supervisão

por Lucas Junqueira publicado 03/01/2019 17h38 Artigo
CASSIND

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Lucas Junqueira publicado 03/01/2019 14h43 Artigo
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ACAF fecha dezembro com o retorno de cinco crianças aos seus países de residência habitual

Em 2018, 15 crianças retornaram para o Brasil e outras 28 retornaram seus países residência habitual

por Cláudia Caçador publicado 02/01/2019 18h59 Artigo
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Conheça a nova estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fortalecimento das ações de integração e inteligência é uma das prioridades

por Cláudia Caçador publicado 02/01/2019 18h39 Artigo

Sergio Moro assume Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro destacou que irá fortalecer órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, PRF e PF.

por Cláudia Caçador publicado 02/01/2019 11h38 Artigo

Temer cria Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro

por Priscilla Elaine Cabral Melo publicado 31/12/2018 13h25 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 29/12/2018 14h27 Artigo

Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente

Confira a retrospectiva 2018 da Fundação Nacional do Índio

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 17h28 Artigo
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Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Lucas Junqueira publicado 27/12/2018 17h23 Artigo

SNJ reafirma compromisso do Brasil com refugiados e apátridas

Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 11h10 Artigo

Senad fecha o ano com mais de 6 mil vagas nas comunidades terapêuticas

Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 10h52 Artigo

Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais

Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 10h34 Artigo

Conare racionaliza regras processuais de refúgio

Com a medida, fica mais fácil e menos burocrático fazer a gestão dos processos de refúgio

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/12/2018 16h18 Artigo

Depen solicita atualização de diretrizes para reformas de unidades prisionais antigas

Pedido foi feito e aprovado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), através da Resolução nº 6/2018

por Priscilla Elaine Cabral Melo publicado 24/12/2018 11h52 Artigo

Sancionada lei que substitui a prisão preventiva por domiciliar de mulheres com filhos até 12 anos

A Lei nº 13.769, de 19/12/2018, prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência

por Priscilla Elaine Cabral Melo publicado 24/12/2018 11h36 Artigo

Proposta do MJ para reforçar a cooperação jurídica internacional é aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL

Comissão Técnica de Justiça reúne especialistas dos Estados para identificar e discutir os temas relevantes para o fortalecimento dos sistemas de justiça no bloco

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/12/2018 11h21 Artigo
Classindi

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Lucas Junqueira publicado 20/12/2018 12h36 Artigo