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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério
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Maior encontro de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tem data marcada para novembro

Evento apresentará os resultados das ações da Enccla deste ano e aprovará as propostas que serão trabalhadas ao longo de 2019.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/10/2018 16h03 Artigo

Enccla é tema de destaque em Encontro sobre Lavagem de Dinheiro

Evento discutiu questões sobre legislações, técnicas e boas práticas em relação ao combate à lavagem de dinheiro.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/10/2018 14h56 Artigo
extradição

Ministério da Justiça efetiva transferência de brasileiro condenado por tráfico de drogas em Portugal

Os procedimentos foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), autoridade central brasileira para o assunto.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 25/10/2018 19h09 Artigo
integrantes

Integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Enccla se reúnem em preparação para Reunião Plenária Anual

Encontro é preparatório para as discussões na XVI Reunião Plenária da Enccla em Foz do Iguaçu

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 25/10/2018 18h57 Artigo

Criada a condecoração ‘Ordem do Mérito do Ministério da Justiça ‘

Condecoração será concedida àqueles que tenham prestado notáveis serviços ao Ministério da Justiça ou aos órgãos vinculados.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 25/10/2018 18h24 Artigo

Haitianos recebem concessão de residência no Brasil

O despacho que concedeu a autorização determina que os imigrantes devem fazer registro junto à Polícia Federal no prazo de 30 dias.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 25/10/2018 17h03 Artigo
4° seminário

Combate ao Trabalho Infantil é tema de seminário

Ministro Torquato Jardim participa da abertura do evento promovido pelo TST

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 25/10/2018 16h15 Artigo

Instituições firmam acordo para garantir reforma da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo

Acordo prevê a liberação de R$ 17 milhões que estavam bloqueados pela 4ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima

por Werveson Ferreira publicado 25/10/2018 14h57 Artigo

Arquivo Nacional é registrado no Memória do Mundo da Unesco com acervo de Bertha Lutz

Unesco reconhece como patrimônio da humanidade documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor internacional, regional e nacional

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 25/10/2018 14h18 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 25/10/2018 12h44 Artigo

Ouvidoria-Geral do MJ inaugura novo espaço

A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça é uma das mais de 300 ouvidorias do Poder Executivo Federal

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 24/10/2018 17h49 Artigo
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MSP formaliza com CNJ repasse de R$ 20 mi para ampliar alternativas penais e monitoração eletrônica

Recursos servirão para implantação e fortalecimento das alternativas penais em todo o país

por lisiane.cardoso publicado 24/10/2018 16h50 Artigo
Crédito: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Centros integrados coordenados pelo MSP voltam a atuar com foco na segurança das Eleições 2018

Centro do Susp monitora ações para a ordem pública e centro coordenado pela PF atua em investigações

por lisiane.cardoso publicado 23/10/2018 18h16 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 23/10/2018 17h34 Artigo

Arquivo Nacional em Brasília é um dos vencedores do selo Memória do Mundo da Unesco

O objetivo do programa é incentivar projetos e atividades que preservem o legado do passado para a comunidade mundial presente e futura

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 23/10/2018 11h44 Artigo
Jungmann CNSPDS

Conselho aprova Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Documento segue as diretrizes da inédita Política Nacional instituída com a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

por Werveson Ferreira publicado 23/10/2018 11h11 Artigo

Ministério da Justiça efetiva duas extradições por meio de Acordo entre os Estados Partes do Mercosul

Procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 22/10/2018 17h06 Artigo

MJ participa de curso de Delitos Econômicos e Lavagem de Dinheiro

Evento vai até o dia 26 de outubro de 2018, em Montevidéu.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 22/10/2018 16h11 Artigo

Nota de Esclarecimento

Cartilha "Treinamento: Excelência no Atendimento"

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 22/10/2018 15h47 Artigo

Ministro participa do 4º Fórum de Saúde Suplementar

Este ano, o tema é “O Desafio da Eficiência em Saúde: Um Debate Inclusivo”

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 22/10/2018 12h14 Artigo
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Ministério da Justiça extradita cidadão procurado por associação ao tráfico de drogas

Procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo DRCI/SNJ

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 19/10/2018 16h14 Artigo

Comitê avalia resultados do Consumidor.gov.br

Plataforma oferece ao consumidor a oportunidade de negociar com a empresa.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h43 Artigo

DPDC discute ações de recall com Denatran

O objetivo é melhorar as normas para que procedimentos sejam mais efetivos e possam chegar ao proprietário do veículo.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h38 Artigo
Foto: Ascom/MSP

Ministro Raul Jungmann acompanha treinamento de policiais militares e bombeiros em Palmas (TO)

Cooperação entre os ministérios da Segurança Pública e Defesa prevê o treinamento de 4.700 agentes de segurança em todo o país

por lisiane.cardoso publicado 18/10/2018 18h00 Artigo
Curso Para

Centro de Reeducação Feminino no Pará realiza curso de qualificação profissional

Cooperação entre os ministérios da Segurança Pública e do Trabalho possibilitará realização de cursos de qualificação em unidades prisionais e emissão da carteira de trabalho

por Natalia.monteiro publicado 18/10/2018 17h10 Artigo

Ministério da Justiça concede residência a Haitianos

Concessão foi deferida a título de acolhida humanitária e beneficiados têm 30 dias para regularizar situação junto a PF

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 16h42 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 18/10/2018 12h40 Artigo

MJ vai financiar projetos para acolher imigrantes, refugiados e apátridas

Os selecionados devem desenvolver ações de apoio para o ingresso no mercado do trabalho e também de capacitação relativas a empreendedorismo, em especial voltados à criação e gestão de negócios e obtenção de crédito.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 10h50 Artigo

MJ protagoniza avanço para a criação de Equipes Conjuntas de Investigação

Acordo do Mercosul contribuirá para o aprimoramento da cooperação jurídica internacional

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/10/2018 18h19 Artigo

REDE-LAB apresenta resultado das ações de 2018 em Encontro Nacional

A Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (REDE-LAB) conta com 58 unidades em todo o Brasil

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/10/2018 17h36 Artigo