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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério
Deadpool 2

Deadpool 2 é reclassificado para "não recomendado para menores de 16 anos”

Após classificar a obra como "não recomendada para menores de 18 anos", Ministério da Justiça atende pedido de reconsideração de faixa etária

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 18/05/2018 17h30 Artigo
Políticas sobre Drogas

Semana Nacional de Políticas sobre Drogas mobiliza estados e municípios

Senad anuncia criação de sistema de alerta sobre drogas. Objetivo é identificar tendências no consumo de novas substâncias ou novos usos

por Matheus de Souza Maia publicado 18/05/2018 16h24 Artigo
Comunidade Tingui-Botó

Comunidade Tingui-Botó ganha caminhão da FUNAI

Veículo tem capacidade para 8,3 toneladas e vai auxiliar nas atividades agrícolas

por Matheus de Souza Maia publicado 18/05/2018 15h09 Artigo
GGI

Gabinete de Gestão Integrada da Enccla realiza segunda reunião do ano

Encontro acontece a cada dois meses e acompanha o desenvolvimento das ações

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/05/2018 17h53 Artigo
Cooperação internacional

Programa de combate ao crime transnacional organizado

Ministério da Justiça participou dos encontros com o objetivo de melhorar procedimentos da cooperação jurídica internacional

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/05/2018 17h33 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 17/05/2018 13h11 Artigo
Brasil e Alemanha

Brasil e Alemanha conversam sobre defesa do consumidor

Os dois países tiveram encontro bilateral durante a Cúpula do Consumidor do G20, em Buenos Aires

por Christiana Suppa publicado 16/05/2018 19h44 Artigo
Combate à corrupção

Sociedade poderá debater propostas para Plano Nacional de Combate à Corrupção

Estão abertas as inscrições para o primeiro evento público regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 16/05/2018 18h39 Artigo
Dicas para evitar o endividamento

Dicas para evitar o endividamento

Pequenas ações podem ajudar a “sair do vermelho” e não ser mais um brasileiro com o nome sujo na praça

por Matheus de Souza Maia publicado 16/05/2018 17h36 Artigo
Senacon em BA

Brasil participa da reunião do G20 em defesa do consumidor

Segunda edição do encontro tem como foco a proteção mais inclusiva e mais efetiva do consumidor

por Christiana Suppa publicado 15/05/2018 20h07 Artigo
Posse Senacon

Secretária Nacional do Consumidor toma posse

Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos é especialista em defesa do consumidor

por Christiana Suppa publicado 15/05/2018 17h02 Artigo
Senacon

Senacon e CADE retomam cooperação

O objetivo dos dois órgãos é promover ações conjuntas que garantam a efetiva proteção do consumidor e o fortalecimento da concorrência

por Christiana Suppa publicado 14/05/2018 20h00 Artigo
Cooperação Internacional

Reunião com Justiça Federal de MG divulga transferência de pessoas condenadas

Inovações trazidas pela nova Lei de Migrações incentiva a utilização da medida pela Justiça Federal, pelo cunho humanitário e ajuda na ressocialização do apenado a que se propõe

por Christiana Suppa publicado 14/05/2018 19h17 Artigo
Semana Enef

Semana propõe aprimoramento da educação financeira no Brasil

Um dos objetivos do Comitê Nacional de Educação Financeira é inserir planejamento financeiro na vida do jovem via ensinos fundamental e médio

por Christiana Suppa publicado 14/05/2018 17h03 Artigo
Foto MJ nova

Raul Schmidt responderá por seus crimes no Brasil, garante Torquato

Ministro da Justiça explica processo de extradição de empresário investigado na Operação Lava Jato, denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

por Christiana Suppa publicado 11/05/2018 19h33 Artigo
Extradição

Extradições efetivadas em cooperação com Espanha e Uruguai

Dois brasileiros e um espanhol vão cumprir penas em seus países de origem

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 11/05/2018 15h12 Artigo
Extradição

Habeas corpus não impede extradição de Raul Schmidt

Manifestação do governo brasileiro foi apresentada à Justiça de Portugal nesta sexta-feira (11)

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 11/05/2018 12h24 Artigo
Conatrap

Projeto Resgate investe na prevenção ao tráfico de pessoas

Instituição eleita para o Conatrap trabalha na reintegração das vítimas há 12 anos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/05/2018 15h30 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 10/05/2018 13h18 Artigo
Abolição

Arquivo Nacional comemora 130 anos da Abolição da Escravatura

Entre os dias 8 e 12 de maio, o Arquivo Nacional comemora a data com shows, exposição, cinema e seminário. Evento acontece no Rio de Janeiro

por Rosiene da Silva Assunção publicado 09/05/2018 13h29 Artigo
Curso Senacon

Inscrições abertas para o curso “Planejar para realizar sonhos”

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, com carga horária de 20 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 08/05/2018 17h53 Artigo
Reunião ETP

Universitários conhecem as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas

Equipe do Ministério da Justiça apresentou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e as principais ações para o combate ao crime

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 07/05/2018 18h57 Artigo
Reunião

CNCP acerta cooperação com INPI para facilitar identificação de falsificações

Reunião realizada no Rio de Janeiro também discutiu meios de facilitar o acesso dos órgãos públicos ao Diretório Nacional de Falsificação de Marcas

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 07/05/2018 18h29 Artigo
Consumidor.gov

Melhor hora para renegociar dívidas no consumidor.gov.br

A iniciativa vai até o dia 31 de maio. Nesse período, as instituições financeiras vão realizar uma força-tarefa para solucionar as dívidas dos consumidores

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 07/05/2018 17h24 Artigo
Banco Neon

Banco Neon é submetido a averiguação da Senacon

Medida tem o objetivo de resguardar o direito dos consumidores

por Christiana Suppa publicado 04/05/2018 19h21 Artigo
Consumidor

Reputação de empresas em tempo real traz mais transparência para consumidor

O novo módulo Fornecedor do Sindec permite a consulta online do ranking das empresas mais demandas e seu índice de solução de problemas

por Christiana Suppa publicado 04/05/2018 18h05 Artigo
Classificação indicativa

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 03/05/2018 14h21 Artigo
Reunião Técnica ETP

Encontro debate atenção a mulheres em situação de tráfico internacional

Reunião técnica contou com representantes de vários órgãos que têm atuação relevante no tema

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 03/05/2018 13h46 Artigo
Defesa Consumidor

Bradesco, Santander e Losango sofrem processo da Senacon

Fornecimento de produto sem prévio consentimento do consumidor, ausência de clareza nas informações e propaganda enganosa são as infrações relacionadas nos relatórios que deram suporte aos procedimentos

por Christiana Suppa publicado 02/05/2018 19h32 Artigo
Comunidades Terapêuticas

Comissão qualificará comunidades terapêuticas

Dois grupos vão avaliar condições jurídicas, trabalhistas, econômico-financeira e fiscais da instituição e sua capacidade terapêutica de atuação com dependentes químicos

por Christiana Suppa publicado 02/05/2018 19h15 Artigo