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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

MJ recebe o seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos positivos”

O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/09/2018 15h20 Artigo

Semana Nacional de Trânsito 2018 começa com ações integradas

União Pela Vida é o tema para a campanha que visa reduzir mortes e acidentes em todo o País

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/09/2018 14h29 Artigo

Brasil participa de reunião sobre Cooperação Jurídica Penal

Plataforma digital para tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional será desenvolvida

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/09/2018 15h24 Artigo

Secretaria Executiva da ENCCLA participa de Seminário sobre desafios para controle da corrupção

A oficina teve como tema a ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/09/2018 14h37 Artigo
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DRCI promove Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)

Desde a sua concepção, cerca de 20 mil agentes públicos foram capacitados nos 27 estados da Federação.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/09/2018 13h51 Artigo
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Extraditado brasileiro preso pela Interpol

Brasileiro será indiciado por homicídio qualificado.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/09/2018 10h44 Artigo

Aviso de pauta

Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/09/2018 16h27 Artigo

MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019

Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/09/2018 13h18 Artigo
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Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por admin publicado 13/09/2018 13h17 Artigo
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Brasil participa da XV Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina - RRAG/GAFILAT

O encontro visa estimular seus membros a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo na região.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/09/2018 11h12 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/09/2018 11h02 Artigo

Ministério da Justiça participa do Brasil Risk Summit 2018

Evento reuniu 400 participantes para abordar os principais desafios dos próximos anos.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 17h34 Artigo
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Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta

Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 15h26 Artigo

MJ promove curso sobre superendividamento

Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 12h24 Artigo
Haia on line info

Ferramenta online tira dúvidas sobre pensões alimentícias no exterior

Rapidez e acesso a informações sobre Convenção da Haia sobre Alimentos

por Cláudia Caçador publicado 12/09/2018 10h46 Artigo

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 18h14 Artigo
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Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”

O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 16h39 Artigo
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Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 10h43 Artigo
por Cláudia Caçador publicado 10/09/2018 19h01 Artigo

Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas

O extraditando encontrava-se preso no Pará também condenado por tráfico de drogas no Brasil.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/09/2018 10h21 Artigo

Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo

Para se candidatar é preciso ser graduado ou estudante de nível superior e ter conhecimento avançado em línguas. Conhecimento em árabe é uma demanda especial para o processo seletivo.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/09/2018 09h54 Artigo
Classind

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 06/09/2018 11h50 Artigo
Classind

Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa

Mudanças atingem emissoras de Tv e eventos como cinemas, shows e exposições de arte

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/09/2018 15h27 Artigo
mercosulenccla

Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul

Medida contribuirá para o aprimoramento da cooperação jurídica entre os países do bloco no combate à criminalidade transnacional

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/09/2018 13h26 Artigo
bannerconsumidor

Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência

Site Consumidor.gov.br é considerado um dos mais acessíveis do Governo Federal

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 03/09/2018 18h31 Artigo
capacitação

Policia Civil do DF recebe capacitação do DRCI

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro já capacitou cerca de 19 mil agentes públicos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 03/09/2018 18h10 Artigo

Senacon participa de encontro sobre consumo seguro no Paraná

Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 31/08/2018 14h19 Artigo

ENCCLA participa do encontro Nacional do CONACI

Evento debate a importância do controle interno no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 30/08/2018 15h30 Artigo
Classind

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 30/08/2018 13h36 Artigo