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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/05/2018 16h13
Informações sobre os principais temas do ministério

Resultados da Ação 2/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 2/2018 Enccla: Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/11/2018 11h50 Artigo

Criança sequestrada pelo pai e levada à Alemanha retorna ao Brasil

Após cinco meses do recebimento do pedido de cooperação jurídica internacional para o retorno de criança sequestrada pelo pai e levada à Alemanha, a Justiça alemã autorizou seu retorno ao Brasil, país de sua residência habitual.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/11/2018 10h58 Artigo

Resultados da Ação 8/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 8/2018 Enccla: Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação e/ou adequações legislativas.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/11/2018 12h20 Artigo

Enccla divulga os resultados das 11 ações de 2018

Entre os destaques, está o lançamento do Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 19/11/2018 21h07 Artigo

Começa hoje a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Ação 1/2018 Enccla: Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção será apresentada.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 19/11/2018 14h28 Artigo
haiti.jpg

Novo grupo de haitianos recebe concessão de residência no Brasil

Um total de 6.242 autorizações de residência a titulo de acolhida humanitária foram concedidas pelo MJ a haitianos em 2018

por Cláudia Caçador publicado 16/11/2018 14h49 Artigo
aviso de pauta

AVISO DE PAUTA

XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

por Cláudia Caçador publicado 16/11/2018 10h33 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 15/11/2018 10h00 Artigo

Ouvidoria-Geral lança novo portal

Cidadão terá informações mais claras sobre como encaminhar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/11/2018 16h16 Artigo

Participantes do projeto social Vida visitam exposição “Justiça começa na Infância”

No Ministério da Justiça, são informadas sobre seus direitos e estrutura de governança

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/11/2018 15h58 Artigo

Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido no Uruguai

Os procedimentos foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 17h57 Artigo

Consumidores devem ficar atentos durante a Black Friday

Os riscos de golpes aumentam nessa temporada

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h55 Artigo

Ouvidoria-Geral participa de Concurso de Boas Práticas

Concurso é promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h35 Artigo

Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos

Iniciativa do MJ e do TJPR incentiva métodos alternativos de solução de conflitos como forma de diminuição da judicialização

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h12 Artigo

AN organiza Festival Global Cultural dos Povos Tradicionais Africanos e Afro-diaspóricos

O evento tem o objetivo de promover a colaboração e a integração entre os grupos artísticos e culturais do continente africano e do Brasil.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/11/2018 15h01 Artigo

MJ apresenta ações em Fórum sobre crimes contra a economia

O encontro foi promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 09/11/2018 17h20 Artigo

Você conhece a Enccla?

A Estratégia objetiva definir as diretrizes e as políticas públicas voltadas à atuação contra a corrupção e a lavagem de dinheiro

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 09/11/2018 10h24 Artigo

Brasil efetiva primeira transferência de pessoa condenada com o Governo de Hong Kong

Os procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/11/2018 18h16 Artigo

Ministério da Justiça efetiva extradição de estrangeiros condenados por crime de tráfico de drogas

Os procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/11/2018 18h12 Artigo
Classind

Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 08/11/2018 16h31 Artigo

Torquato Jardim tem reunião com juiz Sérgio Moro

Reunião tratou de assuntos referentes à transição do comando da Pasta.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/11/2018 16h25 Artigo
por Cláudia Caçador publicado 07/11/2018 18h53 Artigo

Ministro da Justiça garante que não há censura na classificação de obras de artes visuais

Ele explica que a Constituição proibiu a censura, mas deu ao Estado uma função normativa

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/11/2018 14h34 Artigo

Aviso de pauta

Oficina de Classificação Indicativa

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/11/2018 10h16 Artigo

Ministro Torquato Jardim participa de evento dos 10 anos da Autorregulação Bancária

Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 06/11/2018 14h34 Artigo

DRCI capacita mais de 18 mil servidores públicos para atuar contra a corrupção e a lavagem de dinheiro

Curso é oferecido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 06/11/2018 10h39 Artigo
DRCI - Visita Delegação Chinesa.jpg

DRCI recebe visita de Delegação Chinesa

Equipe foi composta por 12 integrantes que atuam na área de investigação e segurança pública

por Cláudia Caçador publicado 06/11/2018 09h14 Artigo
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Ministério da Justiça efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil

Procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 01/11/2018 18h34 Artigo

Nota à imprensa

Nova Resolução Normativa nº 27, que regulamenta a extensão dos efeitos da condição de refugiado a familiares

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 01/11/2018 17h37 Artigo

Ministério da Justiça realiza 3ª oficina de Classificação Indicativa

Evento valida o processo participativo da política pública de Classificação Indicativa

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 01/11/2018 15h56 Artigo