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Quem é Quem

por James Fonseca — publicado 08/04/2014 18h06, última modificação 14/08/2018 17h16

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Nesta seção, você encontra a lista dos principais cargos do Ministério da Justiça e seus respectivos ocupantes. Para ter acesso ao telefone e endereço de contato dos ocupantes dos principais cargos, clique, abaixo, sobre a unidade de interesse:

Consulte pelo nome, cargo ou órgão: clique aqui

 

Ministro:  Torquato Jardim

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:

Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares - AFEPAR
Coordenação-Geral de Assuntos Federativos e Parlamentares

 

Assessoria Especial de Controle Interno - AECI
Coordenação-Geral da Assessoria de Controle Interno

 

Gabinete do Ministro - GM
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
Assessoria Internacional      
Assessoria de Comunicação Social
Ouvidora-geral
Corregedoria-Geral

 

Secretaria-Executiva - SE
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Subsecretaria de Administração
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

 

Consultoria Jurídica - CONJUR
Coordenação-Geral de Licitação e Contrato
Coordenação-Geral de Atos Administrativos
Coordenação-Geral de Elaboração Normativa
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos
Coordenação-Geral de Análise de Sanção e Veto

Comissão de Anistia - CA
Coordenação-Geral de Gestão Processual


II - órgãos específicos singulares:

Secretaria Nacional de Justiça - SNJ
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Departamento de Migrações
Departamento de Políticas de Justiça

 

Secretaria Nacional do Consumidor- SENACON
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC

 

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD
Diretoria de Articulação e Projetos
Diretoria de Gestão de Ativos
Diretoria de Planejamento e Avaliação

 

Arquivo Nacional - AN
Coordenação de Apoio ao CONARQ
Coordenação-Geral de Administração
Coordenação-Geral de Gestão de Documentos
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental
Coordenação-Geral de Processamento e Preservação do Acervo
Coordenação-Geral do Distrito Federal


IV - entidades vinculadas:

Autarquia: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Fundação: Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Diretoria de Administração e Gestão
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS
Diretoria de Proteção Territorial - DPT
Auditoria 
Ouvidoria
Corregedoria
Procuradoria 

 

III - órgãos colegiados:

Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CFDD
Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD