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Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL

por camila.dumiense publicado 06/06/2014 16h59, última modificação 19/07/2017 09h36

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* Desde 2008 , todas as informações sobre a gestão da Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL e das unidades da sua estrutura estão sendo consolidadas juntamente com a Secretaria Executiva. 

 

 Processos de Contas Anuais de 2013

Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva                                                          
                                                    
200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos

Nº do processo no órgão: 08004.001685/2014-97
Nº do processo no TCU: 019.538/2014-6
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 049/AECI/ GM-MJ, de 30/07/2013
Documentação impressa disponível: Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 3º andar, sala 300-A, Edifício Sede de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Relatórios:

 |Relatório Gestão de 2013|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|

 

 Processos de Contas Anuais de 2012

Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva 
                                                          200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08004000797/2013-40 
Nº do processo no TCU: 
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 041/AECI/ GM-MJ, de 31/07/2012
Documentação impressa disponível: Ministério da JustiçaEsplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede do Ministério da Justiça, 4º andar, sala 434, Brasília-DF, CEP 70064-900

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2012|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro


 Processos de Contas Anuais de 2011

Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva 
                                                           200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08004.000620/2012-62
Nº do processo no TCU: 041.667/2012-3
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 041/AECI/ GM-MJ, de 31/07/2012

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2011|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|


 Processos de Contas Anuais de 2010

Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva 
                                                             200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08004.000904/2011-78
Nº do processo no TCU: 027.678/2011-3
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 061/AECI/ GM-MJ, de 29/07/2011
Documentação impressa disponível: Ministério da JustiçaEsplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede do Ministério da Justiça, 4º andar, sala 434, Brasília-DF, CEP 70064-900 

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2010|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro


 Processos de Contas Anuais de 2009

Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva 
                                                               200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08004.000480/2010-61
Nº do processo no TCU: 020.593/2010-4
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 045/AECI/ GM-MJ, de 29/07/2010

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2009|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro

 

 Processos de Contas Anuais de 2008

Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva 
                                                               200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 
08027.000095/2008-31 
Nº do processo no TCU: 017.346/2008-7
Situação junto ao TCU:Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 69/AECI/ GM-MJ, de 30/06/2009

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2008|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro

 

 Processos de Contas Anuais de 2007

Código e Descrição da Unidade: 200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 
08027.000095/2008-31 
Nº do processo no TCU: 017.346/2008-7
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 36/AECI/ GM-MJ, de 21/05/2008 
Documentação impressa disponível: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede do Ministério da Justiça, 4º andar, sala 434, Brasília-DF, CEP 70064-900  

Relatórios:  

|Relatório Gestão de 2007|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro


 Processos de Contas Anuais de 2006


 Processos de Contas Anuais de 2005