Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL
Desde o exercício de 2008, a Secretaria de Assuntos Legislativos presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Secretaria Executiva.
Em 2007, foi selecionada pelo Tribunal de Contas da União para julgamento das contas. Logo, a prestação de contas daquele exercício foi constituída com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.
7. Considerando que a Secretaria de Assuntos Legislativos apresenta contas em conjunto com a Secretaria Executiva desde o exercício de 2008, sugere-se desde já a exclusão das informações constantes na página referente aos anos de 2008 a 2013, permanecendo disponível apenas os dados de 2007.
* Desde 2008 , todas as informações sobre a gestão da Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL e das unidades da sua estrutura estão sendo consolidadas juntamente com a Secretaria Executiva.
Processos de Contas Anuais de 2013
Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva
200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08004.001685/2014-97
Nº do processo no TCU: 019.538/2014-6
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 049/AECI/ GM-MJ, de 30/07/2013
Documentação impressa disponível: Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 3º andar, sala 300-A, Edifício Sede de 8h às 12h e das 14h às 18h.
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2013|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2012
Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva
200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08004000797/2013-40
Nº do processo no TCU:
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 041/AECI/ GM-MJ, de 31/07/2012
Documentação impressa disponível: Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede do Ministério da Justiça, 4º andar, sala 434, Brasília-DF, CEP 70064-900
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2012|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2011
Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva
200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08004.000620/2012-62
Nº do processo no TCU: 041.667/2012-3
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 041/AECI/ GM-MJ, de 31/07/2012
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2011|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2010
Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva
200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08004.000904/2011-78
Nº do processo no TCU: 027.678/2011-3
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 061/AECI/ GM-MJ, de 29/07/2011
Documentação impressa disponível: Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede do Ministério da Justiça, 4º andar, sala 434, Brasília-DF, CEP 70064-900
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2010|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2009
Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva
200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08004.000480/2010-61
Nº do processo no TCU: 020.593/2010-4
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 045/AECI/ GM-MJ, de 29/07/2010
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2009|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2008
Código e Descrição da Unidade: 200142 - Secretaria Executiva
200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08027.000095/2008-31
Nº do processo no TCU: 017.346/2008-7
Situação junto ao TCU:Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 69/AECI/ GM-MJ, de 30/06/2009
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2008|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2007
Código e Descrição da Unidade: 200020 - Secretaria de Assuntos Legislativos
Nº do processo no órgão: 08027.000095/2008-31
Nº do processo no TCU: 017.346/2008-7
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 36/AECI/ GM-MJ, de 21/05/2008
Documentação impressa disponível: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede do Ministério da Justiça, 4º andar, sala 434, Brasília-DF, CEP 70064-900
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2007|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|