Qual o custo de um órgão público? E do Ministério da Justiça? A resposta você encontra no Relatório Trimestral de Apuração de Custos do Ministério da Justiça e Segurança Pública no período de Outubro a Dezembro de 2017, divulgado pela Secretaria Executiva.

O relatório retrata quanto cada unidade do ministério consumiu de recursos públicos na produção de serviços para a sociedade. A Polícia Federal e a Funai não constam do relatório, porque ainda não haviam aderido ao modelo no ano passado. A PF o fez em janeiro e a Funai deve aderir em julho deste ano.

O modelo de custos apresenta de forma integrada e sistêmica como os processos e macroprocessos são distribuídos dentro do ministério com suas respectivas unidades responsáveis e entregas de valores associadas.

No relatório de análise de custos é possível detectar eventuais problemas na alocação dos recursos gastos pelas unidades e possíveis lacunas que poderão ser aperfeiçoadas ao longo do tempo. Nos relatórios é possível identificar: Tendência do gasto; Custo por macroprocesso dentro de cada entrega à sociedade; Visão agregada dos custos por um determinado tempo. Foram analisados vários segmentos de dados especificados dentro da cadeia de valores do ministério.

As unidades do ministério que compõem a área de segurança pública (Senasp, Depen e Polícia Rodoviária Federal) consumiram 95% dos recursos, sendo que o Depen utilizou 99% dos recursos destinados à proteção e garantia dos Direitos do Cidadão, isso porque houve transferências vultosas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o atendimento à política pública de Proteção e Garantia dos Direitos da População Prisional, ou seja, na manutenção das penitenciárias dos estados, totalizando 591 milhões só em dezembro.

Outro custo que se destaca no relatório diz respeito ao grupo de apuração “Serviços, Consumo e Outros” no mês de dezembro na Senasp e PRF. Esses custos elevados se devem a uma grande quantidade de liquidações de contratos e despesas executadas pela secretaria e pela Polícia Rodoviária em virtude de liberação orçamentária. Na Senasp em especial pode-se observar que além disso ouve também uma grande quantidade de baixa de bens por doação aos estados, o que elevou os custos desse grupo de apuração.

Os custos com o grupo de apuração “ Diárias & Passagens “ das Unidades que se destacaram foram Senasp e PRF, no caso em especial da Secretaria Nacional de Segurança Pública os valores das diárias sofreram acréscimo devido operações relacionadas à Força Nacional nos Estados para apoio em momento de crise. Do total das diárias da Senasp 89,9% são referentes à Força Nacional. No caso da PRF o escopo de atuação é semelhante ao da Senasp, mas atuação da PRF deve-se à “Operação Égide” - o objetivo da operação foi obstaculizar a chegada de ilícitos (droga, arma, munição, etc) ao Rio de Janeiro.

Em relação ao grupo de natureza de despesas “Serviços, Consumo e Outros" da Senad o valor elevado se justifica pelo auxílio às comunidades terapêuticas, para o atendimento a política pública de Promoção da Política sobre Drogas.

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