Ações e programas
por Brasil
—
publicado
04/06/2013 09h52,
última modificação
04/12/2020 15h26
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os diversos programas e ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos órgãos vinculados.
Os programas são os principais instrumentos que o governo utiliza para promover a integração entre os entes e setores, a fim de concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.
As ações, por sua vez, são um conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, uma atividade ou uma operação especial.
Fonte do texto: Ministério da Economia
Confira, abaixo, os programas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
1. Cartilha de Emendas Parlamentares 2021
Prezado(a) Parlamentar,
Com o objetivo de auxiliar o trabalho de Vossas Excelências na elaboração e indicação de emendas ao
Orçamento Geral da União de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP disponibiliza a
presente Cartilha para ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.
O conteúdo desta Cartilha possui os principais programas e projetos priorizados pelo MJSP no âmbito
das Políticas Públicas de sua responsabilidade, com as devidas finalidades, justificativas e público
beneficiário, que poderão ser objeto de emendas ao orçamento para o exercício de 2021. Nesse
sentido, no intuito de facilitar a apresentação de propostas, são apresentadas as informações de cunho
orçamentário, tais como ação e destinação.
Orçamento Geral da União de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP disponibiliza a
presente Cartilha para ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.
O conteúdo desta Cartilha possui os principais programas e projetos priorizados pelo MJSP no âmbito
das Políticas Públicas de sua responsabilidade, com as devidas finalidades, justificativas e público
beneficiário, que poderão ser objeto de emendas ao orçamento para o exercício de 2021. Nesse
sentido, no intuito de facilitar a apresentação de propostas, são apresentadas as informações de cunho
orçamentário, tais como ação e destinação.
Esse esforço tem por objetivo auxiliar a alocação de recursos orçamentários nas ações orçamentárias
adequadas, a fim de padronizar e uniformizar a implementação de Políticas Públicas, visando a melhoria
das atividades finalísticas dos órgãos do MJSP.
Cabe ressaltar que os projetos apresentados nesta cartilha servem apenas como sugestão de proposição
de emendas parlamentares para o exercício financeiro de 2021, a serem destinadas ao MJSP, e têm o
propósito de subsidiá-los na formulação de propostas alinhadas aos principais programas e projetos
priorizados, não tendo a pretensão de esgotar a formulação de projetos, mas tão somente de facilitar
a apresentação de propostas.
adequadas, a fim de padronizar e uniformizar a implementação de Políticas Públicas, visando a melhoria
das atividades finalísticas dos órgãos do MJSP.
Cabe ressaltar que os projetos apresentados nesta cartilha servem apenas como sugestão de proposição
de emendas parlamentares para o exercício financeiro de 2021, a serem destinadas ao MJSP, e têm o
propósito de subsidiá-los na formulação de propostas alinhadas aos principais programas e projetos
priorizados, não tendo a pretensão de esgotar a formulação de projetos, mas tão somente de facilitar
a apresentação de propostas.
Isso posto, esse esforço tem por objetivo auxiliar a alocação de recursos orçamentários nas ações
orçamentárias adequadas, com vistas a aprimorar a execução eficiente de políticas públicas, a prestação
adequada de serviços públicos e a entrega de resultados à sociedade.
Abaixo,
INFOGRÁFICO da Cartilha de Emendas com informações resumidas e fotos dos programas e projetos passíveis de obtenção de recursos por meio de emendas parlamentares. Para mais informações, favor direcionar a câmera do seu celular para o QR CODE ou então acesse a versão completa da Cartilha.
Cartilha de Emenda Parlamentares do MJSP, versão COMPLETA, Exercício 2021:
2. Manual de Apuração de Custos do Ministério da Justiça e Segurança Pública
O manual identifica e mensura os custos do MJSP de modo a exprimir, em moeda, o valor do esforço para a entrega dos serviços, associados aos valores à sociedade, clique para visualizar o Manual de Apuração de Custos do MJSP.
Portaria nº 653, de 4 de Agosto de 2017 (Modelo de Apuração de Custos 4ª edição, no âmbito do Ministério da Justiça)
Portaria nº 653, de 4 de Agosto de 2017 (Modelo de Apuração de Custos - 2ª edição, no âmbito do Ministério da Justiça)
Portaria nº 34, de 11 de janeiro de 2017 (Modelo de Apuração de Custos - 1ª edição, no âmbito do Ministério da Justiça)
3. Custos no Ministério da Justiça e Segurança Pública
A apuração de Custos do Ministério da Justiça e Segurança Pública têm como objetivo retratar custos referente às unidades que já executam suas despesas, utilizando-se das rotinas de liquidação de despesas decorrentes da aplicação do modelo de apuração de custos do ministério.
4. Plano Plurianual 2016-2019
O Plano Plurianual - PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele , é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
Para acessar a Portaria de Monitoramento PPA 2016-2019 - Ministério da Justiça clique aqui.
Lei 13.249, de 13 de Janeiro de 2016 (Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019)
Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016 (Regulamenta a Lei 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019)
Painel de Monitoramento do Plano Plurianual - PPA - Ministério da Economia.
Histórico dos Planos Plurianuais - Ministério da Economia
5. Carta de Serviço
Para acessar a Carta de Serviços do Ministério clique aqui.
6. Indicadores de Resultado e Impacto
O Ministério ainda não possui indicadores relacionados aos programas.
7. Principais Resultados
Para acessar os principais resultados do Ministério clique aqui.
8. Fundo de amparo ao Trabalhador
Não há conteúdo a ser divulgado.
