Aquisição de 20 guarda-chuvas, personalizados com a logomarca do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, qual seja "MJ", medindo a partir 1,25 m de diâmetro ou varetas de 80 cm, tipo recepção (3 pessoas), acionamento automático, varetas em aço, haste em alumínio e cabo reto anatômico, tecido totalmente impermeável na cor preta, com impressão em silkscreen branca gravados "MJ" em gomos alternados, em letra estilo ARIAL (ANEXO I).

Contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação, para o fornecimento de Serviço de rede de telecomunicação de dados de longa distância e Internet, incluindo proteção contra ataques de negação de serviço (DDoS), para o atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), incluindo serviços de instalação, configuração, manutenção, gerência e serviços técnicos de Suporte, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013 e conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico.

Contratação emergencial, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei n. 8.666/93, de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN conforme Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e comitiva, no Aeroporto Internacional de Brasília e na da Base Aérea, em seus deslocamentos oficiais, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico.

Contratação da empresa CEB Distribuição S/A - Companhia Energética de Brasília para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Ministério da Justiça e Segurança Pública - Identificador: 1.256.431-1 - Via N2 Bloco T, atrás do Edifício Anexo II em Brasília - DF, pertencente ao grupo B3 - Poder Público e em em conformidade com a Resolução n° 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Contratação de Associação especializada na prestação de serviços de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo da Biblioteca do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo as Coleções Especiais: Obras raras, Affonso Penna Júnior e Goethiana, com fornecimento de material e equipamentos de proteção individual, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico.

Contratação de assinatura anual dos produtos de suporte jurídico à Administração referente a Contratações Públicas: Zênite Fácil e Orientação por escrito em Licitações e Contratos, por meio de acesso monousuário mediante login e senha para cada acesso contratado.

Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 174,55 m² (cento e setenta e quatro metros quadrados e cinquenta e cinco centímetros quadrados), compreendendo 174,14 m2 (cento e setenta e quatro metros quadrados e quatorze centímetro quadrados) situados nas dependências do Edifício Anexo II do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Pavimento Térreo e ao caixa eletrônico com 0,41 m2 (quarenta e um centímetros quadrados) localizado no 3° (Terceiro) andar do Edifício Sede, Palácio da Justiça Raymundo Faoro, ambos localizados na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, em Brasília, Distrito Federal para a instituição financeira Banco do Brasil S/A em suas atividades finalísticas.